DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

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RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON
FERNANDES
DE
SOUSA,
CPF
nº
038.001.403-30,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D,
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais),
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à
sessão Legislativa, no dia 27 de Abril de 2022, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 26 de
Abril de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:FD4B59DA

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 82/2022 ARACOIABA-CE,26 DE ABRIL DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON
PRUDÊNCIO
DE
BRITO,
CPF
nº
832.970.733-49,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D,
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais),
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à
sessão Legislativa, no dia 27 de Abril de 2022, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 26 de
Abril de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:8B286175

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 83/2022 ARACOIABA-CE,29 DE ABRIL DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, Dra. Jéssica Lara Negreiros
Bessa Campelo, advogada registrada na OAB nº 38680, para o Cargo
de Assessor Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 29 de
Abril de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:596DC8C7

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 84/2022 ARACOIABA-CE, 02 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, Dra. Rafaela Jucá Holanda, advogada
registrada na OAB nº 28.166, para o Cargo de Assessor Jurídico da
Câmara Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:A6BE8E39

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 85/2022 ARACOIABA-CE, 02 DE MAIO DE
2022

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial
Avaliadora para Prova de Conceito referente ao
Pregão Presencial nº 001/2022, na forma que indica,
e dá outras providências.

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que, na data de 01 de abril de 2022 ocorreu a
abertura do Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 001/2022, na
modalidade de Pregão Presencial;

CONSIDERANDO o que dispõe o referido edital, no item XV do
referido edital:

XV.
PROVA
DE
CONCEITO
–
AMOSTRA/DEMONSTRAÇÃO:
15.1. A Câmara Municipal poderá solicitar prova de amostra ou
demonstração do software para verificar a compatibilidade entre o
serviço ofertado pela licitante e o serviço pretendido pela Câmara
Municipal de Aracoiaba/CE para suas necessidades, conforme
seguintes critérios:
a) Convocação, fiscalização e julgamento:
1.1. Convocação: ao final da fase de lances será suspenso o certame, o
pregoeiro convocará as licitantes para no prazo de 05 (cinco) dias