DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

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após a suspensão do certame, em dia e horário a ser definido pelo
pregoeiro, na qual será realizada a demonstração/teste de
conformidade do sistema da licitante provisoriamente classificada em
primeiro lugar com os requisitos especificados conforme Termo de
Referência.
1.2. Fiscalização: Os demais licitantes poderão indicar um fiscal para
participação nos testes de conformidade, que serão realizados na sede
da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, localizada na Rua Raimundo
Costa 553, Centro, CEP.: 62.870-000.
1.3. Comissão Técnica de Avaliação: será criada exclusivamente para
esta finalidade, com membros escolhidos livremente e designados
pela Câmara Municipal de Aracoiaba/CE.
1.4. Sessão pública de demonstração: A demonstrante deverá se
cadastrar/apresentar junto à Comissão Técnica de Avaliação no início
da sessão pública, assim como os fiscais que assistirão à
demonstração em silêncio.
1.5. A Administração disponibilizará mesas, cadeiras, tomadas de
energia, link de internet, bem como as informações e equipamento de
apoio necessário à demonstração.
1.6. A Demonstrante disporá de 15 minutos para preparar o ambiente
para a demonstração.
1.7. A demonstração ocorrerá na sequência indicada pela Comissão
Técnica de Avaliação, com os devidos esclarecimentos solicitados
pela referida Comissão.
1.8. Encerrada a reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, assinada pelo
pregoeiro, pela Comissão Técnica de Avaliação, pelos fiscais se
presentes, e pela equipe de apoio.

RESOLVE:

Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova
de Conceito do Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade de
Pregão Presencial, que tem como objeto a ―Contratação de Serviços
de locação de Software de gerenciamento, controle de site, software
de controle Legislativo, conforme termo referência, para atendimento
da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e contratação de
licença de uso de sistemas integrados com módulos de folha de
pagamento, contracheque on-line, incluída a implantação, migração de
dados, parametrização, suporte técnico, manutenção e o treinamento
de usuários, junto a Câmara Municipal de Aracoiaba/CE‖.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a
COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE
CONCEITO:

I - José Gerlan Pereira de Paula;
II - Francisco Aldenor Abreu de Paula Filho.

Art. 3º - A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as
regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de
Referência do Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade de
Pregão Presencial.

Art. 4º - A Prova de Conceito terá início no dia 02 de maio de 2022.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:A6E97360

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 86/2022 ARACOIABA-CE, 03 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS
SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia
04 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da
dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:0258C15A

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 87/2022 ARACOIABA-CE, 03 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado
com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no
valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos
gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa,
no dia 04 de maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a
fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por
conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 03 de
Maio de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:3464730F

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 88/2022 ARACOIABA-CE, 03 DE MAIO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: