DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 17 de 
Maio de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:07FBCFB2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 101/2022 ARACOIABA-CE, 17 DE MAIO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON 
FERNANDES 
DE 
SOUSA, 
CPF 
nº 
038.001.403-30, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro 
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, 
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), 
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à 
sessão Legislativa, no dia 18 de Maio de 2022, ficando desde já a 
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo 
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 17 de 
Maio de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:2869352F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 102/2022 ARACOIABA-CE, 17 DE MAIO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON 
PRUDÊNCIO 
DE 
BRITO, 
CPF 
nº 
832.970.733-49, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro 
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, 
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), 
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à 
sessão Legislativa, no dia 18 de Maio de 2022, ficando desde já a 
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo 
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 17 de 
Maio de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:C6504567 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 103/2022 ARACOIABA-CE, 17 DE MAIO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO 
NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com 
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor 
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos 
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 
18 de Maio de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 17 de 
Maio de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:CCC31877 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 179/2022 
 
PORTARIA Nº 179/2022 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, 
Matrícula nº 161701-0, brasileira, RG nº. 2001005036240/SSP-CE, 
CPF 901.087.283-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica 
por um período de 01 (um) ano a partir de 06/06/2022. 
. . 
  

                            

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