DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO BAIXIO DOS CORDAS, 
BARRO VERMELHO), com validade de (31/05/2025). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:18409191 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
30.05.002/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MARCHET 
DE 
SA 
BARRETO 
CALLOU, 
CNPJ 
nº. 
00.463.305/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-02.28.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
236.894,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e quatro 
reais). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e 
Marchet de Sá Barreto Callou, respectivamente contratante e 
contratados. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
30.05.003/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
CRALAB 
SAUDE 
ATACADO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
09.632.818/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-02.28.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de 
dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
32.527,50 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta 
centavos), referente ao item 08. DATA DA ASSINATURA: 
30/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Glauciane Torres Neves Quental e José Inácio de Oliveira Filho, 
respectivamente contratante e contratados. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:66714E6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 021/2022 
 
DECRETO Nº 021/2022 De 31 de Maio de 2022 
  
TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído 
através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 17 
de junho de 2022 (Sexta feira) e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, 
da Lei N.º 80 de 05/04/1990 e . 
  
Considerando que o dia 09 de Junho de 2022 (quinta-feira) é feriado 
municipal aniversário de morte do Deputado Welington Landim. 
Considerando que o dia 16 de Junho (quinta feira) é feriado em 
homenagem a Corpus Christi; 
Considerando que o dia 17 de Junho (sexta feira) fica incrustado 
entre esse feriado e o final de semana. 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1.º - Fica transferido para o dia 17 de junho de 2022 (Sexta feira) 
o FERIADO do dia 09 de junho, ―aniversário de morte do Deputado 
Welington Landim‖. 
Art. 2. º - Na data disposta neste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água e dos serviços de vigilância. 
  
Parágrafo Único – Os SERVIÇOS DO SETOR DE LICITAÇÃO, 
funcionará normalmente de modo a não haver prejuízo para a 
população, no que se refere os procedimentos licitatórios designados 
para o dia 17 de junho de 2022. 
  
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BREJO 
SANTO(CE), Em 31 de Maio de 2022.  
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1B29508C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 022/2022 
 
DECRETO Nº 022/2022 De 31 de Maio de 2022 
  
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos 
servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 
24 de junho de 2022 (sexta feira), dia de SÃO JOÃO 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, e 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1.º - é Declarado PONTO FACULTATIVO o ponto dos 
servidores da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL de Brejo Santo no 
dia 24 de Junho de 2022 (sexta-feira) Dia dedicado a SÃO JOÃO. 
Art. 2. º - Na data disposta neste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água e dos serviços de vigilância. 
  
Parágrafo Único – Os SERVIÇOS DO SETOR DE LICITAÇÃO, 
funcionará normalmente de modo a não haver prejuízo para a 
população, no que se refere os procedimentos licitatórios designados 
para o dia 24 de junho de 2022. 
  
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BREJO 
SANTO(CE), Em 31 de Maio de 2022.