DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 01 DE JUNHO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 165. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JOSÉ ALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO 
DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE 
A CIDADE DE 
JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 02/06/2022 À 
02/06/2022 
TRANSPORTAR 
OS 
PROFESSORES 
PARA 
PARTICIPAREM 
DE 
FORMAÇÕES 
REGIONAIS 
MAIS 
INFANCIA E MAIS PAIC 2022 MODULO II. FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 01 DE JUNHO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 166. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ALEX ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVICOS, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE 
JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 03/06/2022 À 
03/06/2022 
TRANSPORTAR 
OS 
PROFESSORES 
PARA 
PARTICIPAREM 
DE 
FORMAÇÕES 
REGIONAIS 
MAIS 
INFANCIA E MAIS PAIC 2022 MODULO II. FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 01 DE JUNHO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:11759D4F 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 22.06.01.0001/2022 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e 
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 
290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação 
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA JARDÉLIA DA SILVA, 
portadora do CPF n°. 007.694.933-86 e RG nº 2002032021698 
SSP/CE, do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – DAS 
- 02, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de 
Campos Sales; 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
da servidora; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, 
em primeiro (1º) do mês de junho de dois mil e vinte e dois (2022). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:D52F48B0 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 22.06.01.0002/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e 
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 
290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...; 
  
CONSIDERANDO: 
  
Que a Lei Municipal nº 290/2005 dispõe sobre os cargos de 
provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do 
município, dentre eles o de Diretor Administrativo de Escolas 
Municipais; 
  
Que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre 
provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, 
dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. ANA PAULA ROSA DA SILVA portadora 
do RG n° 2008585157 - 9 SSP/CE, inscrita no CPF n° 614.041.763-
57 para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Administrativo – 
DAS-02 da E. E. I. F. Manoel Bezerra Fortaleza, junto à Secretaria de 
Políticas para a Educação.