DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: MARIA ELISANGELA SABOIA COUTINHO 
01015898327, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB Nº 15.535.254/0001-81. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
ELISANGELA 
SABOIA COUTINHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 30 DE MAIO DE 2022.  
  
ALINE FREITAS DIOGÉNES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D379BE5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.006/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
001/2022 – AD - DIV cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
AUTOMOTOR (ZERO) KM A SER UTILIZADO PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O 
DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23/01/2013 ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº 9.488 DE 30/08/2018, DECRETO 
MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05/04/2017, LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
AURÉLIO 
CAVALCANTE DE BOMFIM. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE MAIO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AE38B72B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.23.047 – TP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA 2ª 
ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ LIBERATO DE CARVALHO, 
NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor 
contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu 
objeto. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE ABRIL DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7979AB17 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.05.31.043-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de material 
médico hospitalar e medicamentos de controle especial para atender 
as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de 
Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento 
das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 20 de junho de 
2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão 
de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 31 DE MAIO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6EADD8F4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.006/2022- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
001/2022 – AD - DIV cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
AUTOMOTOR (ZERO) KM A SER UTILIZADO PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O 
DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23/01/2013 ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº 9.488 DE 30/08/2018, DECRETO 
MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05/04/2017, LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.