DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
AURÉLIO 
CAVALCANTE DE BOMFIM. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE MAIO DE 2022.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CC5178A1 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Tomada de Preços N° 2022.04.26.029-TP-SDJ 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 
uma Areninha e Urbanização do seu Entorno na localidade de Novo 
Horizonte no Município de Chorozinho-CE. Todas as propostas foram 
Classificadas: - 1) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. 
nº 63.551.378/0001-01 e 2) Construtora Impacto, Comércio e 
Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por atenderem a 
todas as exigências editalícias. Vencedora do Certame: Construtora 
Impacto, Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, 
que ofertou o menor valor global de R$ 939.929,11 (Novecentos e 
trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e onze centavos). 
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, ―b‖, Lei 
8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da  CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F17174BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do 
Prefeito 
– 
Contratada: 
TRANSLOC 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
11.528.420/0001-61 
– 
Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades 
do Gabinete do Prefeito do município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 02/06/2022 à 02/06/2023 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/06/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de 
Morais (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3CFF48EE 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0104010/2022, de 01 de abril de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCIO ALVES 
ELIAS inscrito(a) no CPF: 051.201.683-31, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1713148B 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0104009/2022, de 01 de abril de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o(a) Sr(a). SIMONE ALVES MELO 
inscrito(a) no CPF: 118.998.027-46, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA lotada na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
ABRIL DE 2022. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E54F0C6D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 
nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croatá/CE 
– Nova Vigência: 02/06/2022 à 02/06/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 01/06/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Renê 
Rodrigues de Morais (CONTRATADA).