DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 
87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou 
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (88) 35441569.  
  
Farias Brito/CE, 01 de junho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:035B763B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para 
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
02062201-TP, tendo como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO MATADOURO PÚBLICO EDMAR DAVID DE AGUIAR, 
LOCALIZADO NAS MARGEM DA CE-581, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será 
realizada às 09h00min do dia 21 de junho de 2022, na Sala de 
Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro 
Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na 
íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:0192BCCA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
22042201-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22042201-TP – A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de 
Preços 
da 
Tomada 
de 
Preços 
epigrafada, 
que 
tem 
por 
objetoaCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO 
DO 
ANTIGO 
PRÉDIO 
DO 
HOTEL 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO 
AO 
EDITAL. 
Classificadas: 
E 
R 
AGUIAR 
CONSTRUCOES EIRELI, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI, 
FORTALECE 
CONSTRUTORA 
EIREL, 
LEXON 
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
Desclassificada: RAMILOS CONSTRUCOES EIRELI. Sagrou-se 
vencedora e classificada em 1º a licitante:E R AGUIAR 
CONSTRUCOES EIRELI, pelo valor global de R$ 65.789,82 
(sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e 
dois centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 
109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de 
preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AF7DE4CD 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
200522/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
(GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI 
MUNICIPAL 
275/2014 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. A sessão que estava marcada para o dia 03 
de junho de 2022, às 09h, fica remarcada para o dia 28 de junho de 
2022, às 09h. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3265B12A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO 5º ADITIVO 
 
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.10.18.02 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 2018.10.18.02– OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 14,76 (quatorze 
inteiros e setenta e seis centésimos por cento), correspondendo ao 
valor mensal de R$ 1.107,00 ( um mil,cento e sete reais ), 
acumulados no período de abril/2021 a abril/2022. O valor mensal 
era de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ) passará para R$ 
8.607,00(oito mil, seiscentos e sete reais ). Valor Global R$ 
103.284,00( cento e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais 
).CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
e 
CONTRATADA 
:REGIS 
ALBUQUERQUE 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pela Sr. FRANCISCO 
REGIS SANTOS ALBUQUERQUE. Fundamentação legal: art. 3º da 
Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da 
Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei 
Federal no 8.666/93 e cláusula quinta do instrumento contratual. 
Data da Assinatura: 02/05/2022. Vigência: a partir 02/05/2022.  
  
Frecheirinha, 02 de maio de 2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:F4BF1717 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO 5º ADITIVO 
 
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.10.18.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 2018.10.18.01– OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-M (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS 
DO 
MERCADO) 
DA 
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO 
VARGAS (FGV), conforme IBGE, na ordem de 14,76 (quatorze 
inteiros e setenta e seis centésimos por cento), correspondendo ao 
valor mensal de R$ 1.107,00 ( um mil,cento e sete reais ), 
acumulados no período de abril/2021 a abril/2022. O valor mensal 
era de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ) passará para R$ 
8.607,00(oito mil, seiscentos e sete reais ). Valor Global R$ 

                            

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