DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
despesas de estadia na cidade de Crato – CE, no dia 02, 03, 04 de 
junho de 2022, para participar Atenção Primária e Vigilância: 
Caminhos para Integração nos Territórios , no município de Crato -
CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 01 de junho de 2022. 
 
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E5DF522F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0505.22- 03/08 – 
Processo Originário: PE/190122/01/SESA – Objeto: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás oxigênio 
medicinal destinado ao hospital e maternidade São José, junto a 
secretaria de saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE, – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 
24.380.578/0032-85– Valor: R$ 394.995,00 (Trezentos e Noventa e 
Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 26/04/2022 – Vigência: 26/04/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Leticia Vasconcelos Frota Vinas (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:39F222B4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
CANCELAMENTO DE AVISO DE CONTRAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – comunica aos interessados que: 
Torna-se sem efeito a publicação do AVISO DE CONTRATAÇÃO, 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará na 
Edição 2963 do dia 27 de maio de 2022. 
  
Guaraciaba do Norte - CE, 01/06/2022 
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA 
Secretária/Ordenadora da Sec. da Saúde 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E09836C2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
VISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE – 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão 
de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
0104.01-08/2022 – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 22.02.22/2022-CH-SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – 
Contratada: PLURAL GESTÃO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 
43.781.760/0001-96 
– 
Finalidade: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA(S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
SAÚDE, 
COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO DA REDE 
ASSISTENCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Reajuste: Negativo 
Mensal - R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais) – Novo Valor Global: 
R$ 4.719.360,00 (Quatro Milhões Setecentos e Dezenove Mil 
Trezentos e Sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 02/05/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 – Signatários: Ana 
Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Luiz Jose de Lima Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3E5FC346 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº84/2022 
 
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e 
disposições 
que 
se 
descrevem 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município e em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a 
fiscalização da execução dos contratos, por representante da 
Administração especialmente designado; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Designar o Sr. ISMAEL ALBUQUERQUE SOARES, 
como 
fiscal 
de 
contrato, 
para 
responder 
pela 
gestão, 
acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos 
da Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de abril de 2022, revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, ao 1º de junho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E60614FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/2022 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO 
que 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCA 
ELIZABETE FEITOZA RODRIGUES, servidor(a) público(a) 
municipal, exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 300, 
lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua 
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas