DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:035F5690

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
DECRETO GAB/PMI Nº 95 DE 31 DE MAIO DE 2022.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O
INSTITUTO
PRIMEIRO
DE
MAIO
DO
TRABALHO,
DA
SAÚDE
E
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E
TECNOLÓGICO.

O
PREFEITO
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIO
DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba,
Promulgada em 05 de abril de 1990.

DECRETA:

Art. 1º - É qualificada como Organização Social o INSTITUTO
PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
CULTURAL
E
TECNOLÓGICO, Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, com sede
na Av. Desembargador Moreira, 2800, 401, 402, 403, 404 e 405,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.170-172, portadora do CNPJ nº
13.609.281/0001-26, APRESENTOU todos os documentos de
HABILITAÇÃO, cumprindo os requisitos exigidos no Edital para
qualificar-se como Organização Social, conforme Requerido pela
Instituição nos autos do Credenciamento nº 002/2022, que tem como
objetivo a Qualificação de Organização Social na Área da Saúde,
motivo pelo qual opinamos pela emissão do DECRETO DE
QUALIFICAÇÃO, na forma prenotada à Lei Municipal nº
1.404/2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:32F6000C

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2022 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL,
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para
receberem suas devidas lotações e orientações:
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE,
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h.
ANEXO ÚNICO:
ADMINISTRAÇÃO

N°
NOME
01
JOSÉ MARIA SALE SEVERIANO NETO

Irauçuba/CE, 01 de junho de 2022.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito Em Exercício Do Município De Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:166C3601

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.07.27.1 - PE – Contrato de
Nº 2022.05.06.01. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e
eventual aquisição de fardamentos afins de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Irauçuba- CE. CONTRATADA:
JANAEL
JOSÉ
SOARES
CORDEIRO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Janael José Soares Cordeiro. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de maio de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:50E0B001

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº
2022.03.22.01

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Aquisição de
Playground e brinquedos para Parque Infantil a serem implantados em
Praças públicas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: FLASH
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº. 19.458.719/0002-80, com o valor global de R$ 404.589,00
(quatrocentos e quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: Lysllie Rodrigues dos Santos.
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2022.

Irauçuba/CE, 18 de maio de 2022.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E8E97D2A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS
SECRETARIAS/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

JACKSON LIMA BORGES

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em
destaque, declara a sua:
_________APROVAÇÃO_____________

Motivos da Reprovação:_____________

Irauçuba-Ce, em 01 de Junho 2022.