DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(DEIXOU 
DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA, 
BALANÇO 
PATRIMONIAL COM AUSÊNCIA DE CODIGO DE VALIDAÇÃO 
NA CHANCELA DA JUNTA COMERCIAL NÃO SENDO 
POSSIVEL VERIFICAR SUA AUTENTICIDADE CONFORME 
PREVISÃO DO EDITAL ITEM 4.0- DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO – ENVELOPE ―A‖. 4.1- ALÍNEA a) - POR 
DESCUMPRIR O ITEM 4.2.4.3. Apresentar certidão negativa de 
Concordata, 
Falência, 
Recuperação 
Judicial 
ou 
Recuperação 
Extrajudicial expedida pelo Distribuidor Judicial, da sede da empresa( 
POR 
NÃO 
POSSUIR 
CODIGO 
PARA 
VALIDAÇÃO 
ELETRÔNICA 
NÃO 
SENDO 
POSSIVEL 
VERIFICAR 
A 
AUTENTICIADADE DA CERTIDÃO EM TELA, DESCUPRINDO 
TAMBÉM 
O 
ITEM 
O 
4.0- 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO 
– 
ENVELOPE 
―A‖). 
11 
- 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ sob o n° 
07.615.710/0001-75 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: (A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 12 - T.C.S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o n° 10.787.147/0001-27 - 
INABILITADA 
POR 
DESCUMPRIR 
O 
ITEM: 
4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: (A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 13 - CONSTRUTORA 
BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ sob o n° 01.590.549/0001-
46 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
(A 
EMPRESA 
APRESENTA 
BALANÇO 
PATRIMONIAL REFERENTE AO ANO DE 2020). 14 - JVW 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ sob o n° 07.182.452/0001-
80 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: (A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 15 - AJS – ESTRUTURA 
E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ sob o n° 21.877.077/0001-14 - 
INABILITADA 
POR 
DESCUMPRIR 
O 
ITEM: 
4.2.4. 
Qualificação 
Econômico-Financeira 
- 
Apresentar 
o 
balanço 
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já 
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados 
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da 
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços 
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando 
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, 
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: 
(A 
EMPRESA 
APRESENTA 
BALANÇO 
PATRIMONIAL SPED SEM AS NOTAS EXPLICATIVAS 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 
16 
- 
ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o n° 
04.302.210/0001-95 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: (A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). E POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.10. No caso de duas ou mais participantes apresentarem 
atestados de um mesmo profissional como responsável técnico, como 
comprovação 
de 
qualificação 
técnica, 
as 
mesmas 
serão 
INABILITADAS; (CONFORME LAUDO DA ENGENHEIRA A 
EMPRESA APRESENTA O MESMO PROFISSIONAL DA 
EMPRESA MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI - 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
19.732.774/0001-35). 
17 
- 
N3 
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CNPJ sob o n° 
37.408.191/0001-35 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.4. Qualificação Econômico-Financeira - Apresentar o 
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício 
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente 
acompanhados das notas explicativas e que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou 
balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais 
quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da 
proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores: (A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR AS 
NOTAS EXPLICATIVAS EM SEU BALANÇO PATRIMONIAL 
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA). 18 - MV & R 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI - CNPJ sob o n° 
19.732.774/0001-35 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 4.2.10. No caso de duas ou mais participantes apresentarem 
atestados de um mesmo profissional como responsável técnico, como 
comprovação 
de 
qualificação 
técnica, 
as 
mesmas 
serão 
INABILITADAS; (CONFORME LAUDO DA ENGENHEIRA A 
EMPRESA APRESENTA O MESMO PROFISSIONAL DA 
EMPRESA ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 
sob o n° 04.302.210/0001-95). EMPRESAS HABILITADAS - AGF 
– PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - MONTE SIÃO 
EMPREENDIMENTOS LTDA - MARTINS E CARNEIRO 
CONSTRUÇÕES CIVIL - APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, 
PROJETO E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME - LS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP - SEG – NORTE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
PINHEIRO 
LTDA 
- 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA LTDA – EPP - TOMAZ CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME - G.A. RABELO JUNIOR ME - ALEB 
CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - 
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES EIRELI – EPP - ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CONJASF CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA. POR ATENDIMENTO DE TODAS AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. É O RESULTADO. A comissão 
comunica que procederá com a divulgação do presente resultado 
no Diário Oficial do Município e no Porta de licitações do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal 
conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, e caso não haja interposição de recurso,