DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
fica a sessão de abertura das propostas de preços desde já 
marcada para o dia 10/06/2022, às 08h30min, na Prefeitura 
Municipal de Madalena, situada na Rua Augusto Máximo Vieira, 
Nº 80 – Centro - Madalena-CE. Informações no endereço retro 
mencionado, no horário de 07h30minh as 11h30minh e de 
13h30min as 16h00min.  
  
Madalena-CE, 01 de Junho de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:008ACAFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 075/2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
ESPECIAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, 
inscrita no CPF n° 604.251.783-07, para o cargo de Assessora 
Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e 
Juventude do Município de Martinópole – CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de 
maio de 2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
01 de junho de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:53A3B432 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
COMUNICADO 
DE 
ABERTURA 
DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2170101/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das 
Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa 
Especializada na execução de obras de construção de 30 (trinta) casas 
populares no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede do Município de 
Massapê-CE., Convênio nº 085/Cidades/2021 (MAPP nº 2459). 
DATA e HORA DA ABERTURA: 03/06/2022, às 09h. 
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 
191, Centro. Fone: (88) 3643-1066, 
  
Massapê-CE. 01/06/2022 –  
  
BRENO MOTA DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:536C47E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 09/2022 
 
P R O C U R A D O RI A GERAL DO MUNICÍPIO 
Avenida Buriti Grande, 55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará 
www.mauriti.ce.gov.br 
CNPJ: 
07.655.269/0001-55 
- 
CGF: 
06.920.280-0 
  
EDITAL Nº 09/2022  
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, promove 
o chamamento dos candidatos a seguir relacionados neste instrumento 
convocatório, devidamente aprovados e classificados no Concurso 
Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo edital nº. 01/2018 – 
PMM, de 07 de agosto de 2018, para provimento de cargos efetivos 
criados e que vieram a vagar pelo tempo de validade do certame, por 
força das Leis Municipais que criaram os cargos públicos definidos 
em edital, homologados através do Decreto nº. 49/2018 - Publicado 
em 18 de dezembro de 2018, e Decreto nº. 07/2019 - Publicado em 04 
de fevereiro de 2019 –, em atenção ao Decreto nº. 75/2020 - 
Publicado de 14 de dezembro de 2020, que prorrogou pelo prazo de 2 
(dois) anos a validade deste certame. 
  
Dessarte, os candidatos a investidura são convocados a comparecer à 
sede da Prefeitura Municipal de Mauriti, situada na Avenida Senhor 
Martins, SN, Bela Vista, Mauriti – CE, no horário das 08h00min às 
12h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis (item 20.2 do edital do 
concurso), a contar da publicação deste, a fim de que apresentem a 
documentação exigida nos itens 3 e 20, com os seus subsequentes 
subitens, do edital do concurso, sendo esta necessária ao processo de 
nomeação e posse em seu respectivo cargo. Será considerado 
desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a 
documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
Salienta-se que o aspirante a investidura do cargo público deverá 
apresentar atestado médico que assegure a sua aptidão física e metal 
(item 20.6 do edital), bem como declaração de bens e valores que 
constituem o seu patrimônio e declaração de que não exerce nenhum 
cargo, emprego ou função no serviço público, quer seja na esfera 
Federal, Estadual ou Municipal, cuja acumulação seja vedada com o 
cargo para o qual será nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, 
do artigo 37, da Constituição Federal, sendo de responsabilidade 
exclusiva do candidato eventual omissão. 
  
Observa-se que a convocação dos candidatos, por meio deste edital, 
atenta-se ao interesse e a necessidade da administração pública, dentro 
do planejamento municipal, diante da vacância de alguns cargos e a 
criação de outros, em respeito ao princípio da supremacia do interesse 
público e da legalidade. 
  
A posse dos candidatos dar-se-á no prazo de até 15 (quinze) dias, 
contados da data de publicação do ato de provimento (nomeação), nos 
termos do artigo 23, § 1º, da Lei Municipal nº 518/2003. 
  
O servidor empossado disporá do prazo de 15 (quinze) dias, contados 
da data da posse, para entrar no efetivo exercício, que compreende o 
desempenho das atribuições do cargo público, conforme artigo 24, 
§1º, da Lei Municipal nº 518/2003. 
  
Posto isto, segue a indicação dos candidatos, devidamente aprovados 
e convocados, em observância a necessidade da administração 
pública, no que concerne à Secretaria Municipal de Educação, em 
respeito à lista de espera regida pelo edital nº 01/2018 – PMM, sendo 
organizada por classificação, CPF, nome do candidato e cargo 
público.