DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
ORIGEM.......................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
25.05.22/1-DL 
  
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA  
CONTRATADA(O).....: CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA - ME 
  
CNPJ Nº..........................: 15.255.179/0001-03 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de organização de eventos institucionais e 
correlatos com fornecimento de coffee break, conforme projeto básico 
a serem realizados pela Câmara Municipal de Mombaça. 
  
ITEM 72830: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS 
E CORRELATOS/10 SERVIÇOS. 
Especificação : Serviço de montagem de ilha de alimentos e bebidas, 
toalhas, guardanapos, talheres, pratos, xícaras e copos de vidro, 
arranjos, painéis e demais acessórios e serviço de cerimonial. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.500,00  
VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2022 
  
FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
Presidente Da CPL 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:7E597099 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº...........: 20229027 
ORIGEM..: PREGÃO Nº 30.05.2022/01PP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20229027 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 30.05.2022/01PP 
  
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOMBACA 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL DE PETROLEO BRAGA 
LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.579.902/0001-76 
  
OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para 
Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Mombaça-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 32.844,00 (trinta e dois mil, 
oitocentos e quarenta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.844,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2022 
  
FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
Comissão de Licitação 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:CFD37197 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2022SEOB-TP – SECRETARIA DE 
OBRAS. 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, 
REFORMA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA BEIRA RIO, 
URBANIZAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PÓRTICO 
DE 
ACESSO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS. LOTE 
01 – REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 
LOTE 02 – REFORMA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA 
BEIRA RIO. LOTE 03 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE 
ACESSO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.EMPRESAS 
VENCEDORAS: 1 - PRO LIMPEZA E CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, 
Localizado na Avenida Antonio Nonato de Carvalho, S/N, Bairro 
Tejubana, CEP 63.610-000, Mombaça/CE, representada o pelo Sr. 
Luís 
Humberto 
Teixeira 
Vieira 
(Administrador), 
brasileiro, 
empresário, portador do RG nº 2005029154776 SSP/CE e CPF nº 
024.177.873-50, com o valor global do LOTE I R$ 501.062,00 
(quinhentos e um mil, e sessenta e dois reais). 2 - SERTANUS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ Nº 
38.169.270/0001-01, Localizado na Rua Padre Pereira, Nº 120, Bairro 
Centro, CEP 63.610-000, Mombaça/CE, representada o pelo Sr. João 
Pedro Jota Custódio (Sócio Administrador), brasileiro, empresário, 
portador do RG nº 0330154 CTPS/CE e CPF nº 057.104.623-14, com 
o valor global do LOTE II R$ 40.202,64 (quarenta mil duzentos e 
dois reais e sessenta e quatro centavos). 3 - PRO LIMPEZA E 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 
11.012.912/0001-08, Localizado na Avenida Antonio Nonato de 
Carvalho, S/N, Bairro Tejubana, CEP 63.610-000, Mombaça/CE, 
representada 
o 
pelo 
Sr. 
Luís 
Humberto 
Teixeira 
Vieira 
(Administrador), brasileiro, empresário, portador do RG nº 
2005029154776 SSP/CE e CPF nº 024.177.873-50, com o valor 
global do LOTE III R$ 83.399,83 (oitenta e três mil trezentos e 
noventa e nove reais e oitenta e três centavos). É o resultado: 
  
Mombaça - CE, em 30 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AF3F228D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022SEOB-TP – SECRETARIA 
DE OBRAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022SEOB-TP – 
SECRETARIA DE OBRAS. O(A) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, e, 
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as 
exigências 
do 
procedimento 
de 
licitação 
na 
Modalidade 
002/2022SEOB-TP – SECRETARIA DE OBRAS, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REFORMA 
DO 
MERCADO 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, 
REFORMA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA BEIRA RIO, 
URBANIZAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PÓRTICO 
DE 
ACESSO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, vem 
HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, na forma abaixo: 1 - PRO LIMPEZA E 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 
11.012.912/0001-08, Localizado na Avenida Antonio Nonato de