DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA EPX – 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
04.769.452/0001-93, INTERPÔS RECURSO ADMINISTRATIVO 
SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO, E, QUE, FICA ABERTO 
PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES 
CONFORME ART. 109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
O 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3845B3A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: J. L 
DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE A RUA SOUZA 
ANDRADE, N° 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 002/2022 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PARA 
ANIMADOR 
MUSICAL, 
COM 
INSTRUMENTOS INCLUSO TIPO: SANFONA, ZABUMBA, 
PANDEIRO, TRIÂNGULO E SOM COMPATÍVEL COM O 
LOCAL A SER REALIZADO O ENCONTRO, ONDE DEVERÃO 
SER REALIZADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO CENTRO 
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, 
EQUIPAMENTO 
VINCULADO 
Á 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 
52.000,00(CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA - PSB; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, APARTIR DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / JOSE LUCINA COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE JUNHO DE 2022.  
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CFDE88F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
RAMON LINHARES RAULINO ME, COM SEDE À RUA PE. 
PADRE RAULINO, Nº 105, PEDRASORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
41.557.349/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
013/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PAISAGISMO, 
INSTALAÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
JARDINAGEM NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 
ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS 
E AFINS), COM VISTA 
A MANTER 
A 
LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
E 
INTRODUZIR 
O 
SISTEMA 
DE 
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NOS PRÉDIOS ESCOLARES 
MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 172.800,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
154.849,75. DO VALOR TOTAL: R$ 327.649,75 (TREZENTOS E 
VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
0804 
12 
361 
0231 
2.030 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 
0271 2.032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 
30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA (LOTE I); 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (LOTE II), COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
RAMON LINHARES RAULINO.  
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:62B0FC68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CORONEL 
TIBÚRCIO, 
N° 
494, 
GIRILÂNDIA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
29.186.782/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE III: R$ 43.416,10. DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 115.372,05. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 6.548,50. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 18.824,30. DO