DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

A
Prefeitura
Municipal
de
Mombaça
inscrita
no
CNPJ:
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – LS para a atividade
de infraestrutura/paisagística – implementação de uma praça (Cod.:
25.07), na cidade de Mombaça no Bairro Recreio – Zona Urbana do
município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 01 de junho de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1359EDD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

A
Prefeitura
Municipal
de
Mombaça
inscrita
no
CNPJ:
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – LS para a atividade
de infraestrutura/paisagística – implementação de uma praça (Cod.:
25.07), na cidade de Mombaça no Bairro Salete – Zona Urbana do
município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 01 de junho de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
MAT.4731579

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E5C7296F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-
CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA-CE,
CONFORME
CADERNO
DE
ENCARGOS;
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
A.R.T,
TUDO
PARTE
INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01. REMC
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO
EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.078.864/0001-57;
02. CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.743/0001-63; 03.
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.551.378/0001-01; 04. G F
EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
33.734.145/0001-75.
EMPRESAS
INABILITADAS:
01.
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 03.077.025/0001-81, MOTIVO: ITEM 4.3.2;
02. A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 11.685.502/0001-10, MOTIVOS: ITENS: 4.3.2 E
4.5.6;
03.
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.191.777/0001-20, MOTIVO: ITEM: 4.3.2. A ATA COMPLETA
DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR,
E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA
LEI 8.666/93, E CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, FICARÁ MARCADO ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAL DE PREÇOS PARA O DIA 14/06/2022 ÀS 14:00
HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:D1753443

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2022-SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
A
EXECUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE
ROLDÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 21 DE
JUNHO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA
DE
PREÇOS,
PARA
A
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2D6A9469

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º
TP-004/2022-SAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS,
COM
COMPROVADA
EXPERIÊNCIA
TÉCNICA,
EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANCA
E
DO
ADOLESCENTE - CMDCA, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
PREVISTAS
NO
RESPECTIVO
PLANO
DE
AÇÃO
E
APLICAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
ANEXO
I,
DESTE
EDITAL.
TIPO
DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO