DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
VALOR TOTAL: R$ 184.160,95 (CENTO E OITENTA E 
QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 
361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 
361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 0271 2032 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ 
MARQUES RABELO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D40CA9AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MOVEIS ME, COM SEDE RUA PE. 
PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
003/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
HIDRAULICO, 
AFINS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 50.609,25. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
15.851,95. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 5.000,00. DO VALOR 
DO LOTE XII: R$ 3.280,00. DO VALOR TOTAL: R$ 74.741,20 
(SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E 
UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 
361 
0291 
2021 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 
0271 2032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 
30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BA464C20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: LUIZ 
MAURO FERREIRA ME, COM SEDE A RUA JUSCELINO 
KUBITSCHEK, 212, SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
01.397.622/0001-68. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO 
(PERMANENTE), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. 
DO VALOR DO LOTE VI: R$ 4.445,59 (QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 
361 
0291 
2021 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ LUIZ 
MAURO FERREIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B0690922 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LUIZ 
MAURO FERREIRA ME, COM SEDE A RUA JUSCELINO 
KUBITSCHEK, 212, SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
01.397.622/0001-68. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO 
(PERMANENTE), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 4.927,20 (QUATRO MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2059 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA/ 
LUIZ 
MAURO 
FERREIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MAIO DE 2022.