DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:690142DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MOVEIS ME, COM SEDE RUA PE. 
PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
003/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
HIDRAULICO, 
AFINS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 163.428,91. DO VALOR DO LOTE II: R$ 34.499,95. 
DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 41.228,28. DO VALOR DO 
LOTE IX: R$ 62.500,00. DO VALOR DO LOTE X: R$ 8.500,00. 
DO VALOR DO LOTE XI: R$ 200.000,00. DO VALOR DO 
LOTE XII: R$ 1.860,00. DO VALOR TOTAL: R$ 512.017,14 
(QUINHENTOS 
E 
DOZE MIL 
E 
DEZESETE 
REAIS 
E 
QUATORZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
2201 04 122 0037 2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A67D336F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CORONEL 
TIBÚRCIO, 
N° 
494, 
GIRILÂNDIA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
29.186.782/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE III: R$ 44.190,15. DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 140.199,71. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 45.725,00. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 38.805,08. DO 
VALOR TOTAL: R$ 268.919,94 (DUZENTOS E SESSENTA E 
OITO MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
2201 04 122 0037 2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ MARQUES RABELO DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7233FC82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-B/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, CÁTIA MARIA DE ALMEIDA MAIA, a partir de 01 
DE JUNHO DE 2022, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B CP-2, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:F93C0A92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.213, 
de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho 
Tutelar do Município de Morada Nova. 
  
CONSIDERANDO a Resolução Nº 05/2021 – CMDCA que dispõe 
sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para substituir a 
Conselheira em afastamento por motivo de saúde. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, pelo período de 01.01.2022 À 30.06.2022, JOSÉ 
WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em substituição a