DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 1º EXONERAR a Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA, 
portadora do RG nº 2009099089771 e inscrita no CPF sob o nº 
030.644.223-08, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de maio de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D716C108 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 376, DE 01 DE JUNHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO a atual estrutura organizacional da Prefeitura 
Municipal de Nova Russas; 
  
CONSIDERANDO a pactuação feita entre o Município de Nova 
Russas/CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através do 
Convênio nº 18/2017; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do Sr. FRANCISCO DAVI DE 
SOUSA DOS SANTOS, servidor municipal temporário, ocupante do 
cargo de vigilante, admitido em 01/06/2022, portador do RG nº 
2020032185-9 e inscrito no CPF sob o nº 163.214.767-06, vinculado à 
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional 
e Articulação, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado 
do Ceará – Comarca de Nova Russas/CE, durante o período de 
01/06/2022 a 31/12/2022, podendo ser prorrogada por igual período. 
  
Art. 2º A remuneração do servidor ora cedido, dar-se-á com ônus para 
a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela assiduidade 
e pelo cumprimento da jornada de trabalho do servidor, informando 
eventuais faltas injustificadas. 
  
Art. 3º O Município poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei 
Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por 
motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente 
ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar os 
servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo 
com o disposto no Convênio. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de junho de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C96A44A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 377, DE 01 DE JUNHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. LINDOMAR TAVARES RABELO, 
portador do RG nº 2007611925-9 e inscrito no CPF sob o nº 
059.778.713-17, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de junho de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:361E7E95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 378, DE 01 DE JUNHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. RAQUEL LIMA CARVALHO, portadora 
do RG nº 2001028056824 e inscrita no CPF sob o nº 982.057.653-91, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA 
I (CDA VIII), vinculada a Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.