DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de junho de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FEE4A6F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 379, DE 01 DE JUNHO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE 
FRANÇA, portadora do RG nº 115563286 e inscrita no CPF sob o nº 
628.172.213-20, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de 
PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II (R-11), lotada 
na Secretaria de Educação, posto que a mesma fora aposentada. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 01 de junho de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C3680B4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 380, DE 01 DE JUNHO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA, 
portadora do RG nº 2009099089771 e inscrita no CPF sob o nº 
030.644.223-08, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLADORIA, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de junho de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E148244D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0012/2022/PMNR/GP DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
 
O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS/CE,Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES – 
Procuradora Geral do Municipio – a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 03 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá resolver pendências de 
atualização de valores a serem pagos pelo município de Nova 
Russas,a título de precatório, no setor de precatórios do Tribunal 
de Justiça do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 
122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 01 de Junho de 
2022. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:486D7D6A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP003/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91 
  
PRAZO: até 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 21 de março 
de 2022 a 20 de maio de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
– Ordenador de Despesas.