DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
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A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, para 
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUB 
ELEMENTO DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.066 
33.90.36.00/33.90.36.06 
Bloco 
de 
Proteção 
Básica Social 
  
VALOR GLOBAL R$: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ERIVALDO DE 
CARVALHO ROCHA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas - Ceará, 02 de maio de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:07CB3876 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RELATORIO MENSAL DE CREDENCIAMENTO 
CHAMAMAENTO PUBLICO SI-CH002/22 
 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
Art. 1º - A Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo do Município de 
Nova Russas, em observância ao Princípio da Publicidade, torna 
público a relação de credenciamentos dos profissionais no período de 
01 a 31 de maio de 2022. 
  
Art. 2º - Os deferimentos dos credenciamentos deram-se razão do 
atendimento ao Edital nº SI-CH002/22, o qual dispôs acerca das 
condições e exigências para tal. 
  
Art. 3º - Relação de Credenciados: 
  
OPERADOR(A) DE PÁ CARREGADEIRA 
ORDEM 
CRED. 
INTERESSADO 
CPF 
SITUAÇÃO 
3º 
LUTEMBERGUE LIMA CORREIA 
376.205.413-49 
Credenciado 
  
Art. 4º - O Profissional acima identificado teve seu pedido de 
credenciamento deferido, estando, portanto, Credenciado até o 
período de 31.12.2022, e apto à Contratar com a Administração 
Pública, conforme a necessidade da Secretaria de Infra Estrutura e 
Urbanismol. 
  
Art. 5º - A relação de credenciados será atualizada ao fim de cada mês 
com os profissionais que porventura apresentem proposta de 
credenciamento na forma do edital nº SI-CH002/2022, uma vez que o 
período de credenciamento encontra-se aberto até 31.12.2022. 
  
Nova Russas/CE, 31 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:A96C8FBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 029/2022/PMNR/SETAS DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sra. ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência 
Social – a importância de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) 
referente a 03 (três) diárias, referente aos dias 08 a 10 de Junho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Foz do Iguaçu 
– PR, onde irá participar do XXII encontro do Colegiado Nacional 
de Gestores Municipais de Assistência Social. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 01 de Junho de 
2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9EA81838 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 030/2022/PMNR/SETAS DE 01 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. MARCIA FERNANDA 
OLIVEIRA CAMELO – Assessora Especial I – a importância de 
R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) referente a 03 (três) 
diárias, referente aos dias 08 a 10 de Junho do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Foz do Iguaçu – PR, onde irá 
participar do XXII encontro do Colegiado Nacional de Gestores 
Municipais de Assistência Social. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 01 de Junho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:697392BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 

                            

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