DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAIMUNDO PATRICIO SOBRINHO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Patricio Sobrinho, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0A877D97

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCA BENTO DE ANDRADE

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Bento de Andrade, localizado no Sitio Logradouro, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:D6E12AD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Município de
Palhano, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Presidente
da Comissão de Licitação, torna público que a Licitação nº
12.05.2022.02, com objeto Ampliação do Estádio Municipal de
Palhano-CE, construção do Centro de Treinamento do Município de
Palhano-Ce, tendo seu Orçamento Básico retificado referente ao
ITEM 3.1 LASTRO devido a multiplicação errada, que passa a ser
de R$ 82.623,51, conforme informações no mesmo, devidamente
disponibilizado no link: licitacoes.tce.ce.gov.br. Sendo assim,
DEVIDO AO PRAZO PARA FIRMAR CONVÊNIO REFERENTE
AO OBJETO, dada a urgência, mantem-se a data de abertura para o
dia 08 de Junho de 2022, as 09 horas. Mantêm-se as demais
informações.

Palhano, 01 de Junho de 2022.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:003E320A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 01.06.001-GAB

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor LÚCIO TELMO MEIRELES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 393.378.043-87, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico, no âmbito do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 01 de Junho de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A97C1F72

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 01.06.002-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA RAYANNE PEREIRA
DE BRITO, CPF nº 049.671.063-07, do cargo em comissão de
Assistente da Procuradoria, no âmbito do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 01 de Junho de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A4FBB20B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 01.06.003-GAB

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA RAYANNE PEREIRA DE
BRITO, CPF nº 049.671.063-07, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico, no âmbito do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 01 de Junho de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:54E15219