DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 01.06.004-GAB 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA OSANETE COLARES, 
CPF nº 047.168.533-41, do cargo em comissão de Secretária 
Executiva dos Conselhos, no âmbito da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 01 de Junho de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3A2A3B10 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 01.06.005-GAB 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CRISLENE NOGUEIRA DA 
SILVA, CPF nº 074.976.513-58, para o cargo em comissão de 
Secretária Executiva dos Conselhos, no âmbito da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 01 de Junho de 2022. 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:80DF4ECA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 01.06.006-GAB 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CRISTIANE CAMPELO DE 
OLIVEIRA, CPF: 026.648.923.04, para o cargo em comissão de 
Chefe de Divisão de Educação de Trânsito, Controle e Análise de 
Estatísticas, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura 
e Recursos Hídricos. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 01 de Junho de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:75ABB930 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 048/2022/CMP 
 
PORTARIA Nº 048/2022/CMP 
  
  
OPresidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 
061/2018, de 16 de Fevereiro de 2018. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Conceder 02 (duas) DIÁRIAS, ao Servidor que indica, dando 
outras providências: 
NOME: FRANCISCO DHONANTA SAMPAIO GOMES 
CARGO/FUNÇÃO: Servidor 
DESTINO: Fortaleza 
Nº DE DIÁRIA: 02 (duas) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) 
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) 
DATA: 02/06/2022 e 03/06/2022 
  
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo à 
Fortaleza, para participar do Curso de Licitação e Gestão de Contratos 
Administrativos (análise das principais mudanças trazidas pela Lei 
14.144/2021) – teórico e prático promovido pela empresa Boletim 
Técnico Municipal a ser realizado em Fortaleza nos dias 02 e 03 de 
Junho de 2022. 
  
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Vereador acima 
indicado, o pagamento em moeda corrente do país. 
  
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Câmara Municipal de Paramoti-Ce,01 de Junho de 2022. 
  
CERTIFIQUE-SE. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti 
  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:7135D002 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 14 de Junho de 2022 às 09h:00min (horário de