DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 002/2022/DIV – PE com o seguinte objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito 
Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-
1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 
13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.  
  
Paramoti - Ce. 01 de Junho de 2021.  
  
RAFAEL SANTOS DANTAS  
Pregoeiro. 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:7E3B760A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/SMI-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA NO 
MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE – A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos 
legais RATIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra 
da 
seguinte 
forma: 
Licitantes 
INABILITADOS: 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, LC 
PROJETOS E CONSTREUÇÕES LTDA, M L INCORPORAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME, MIX CONSTRUÇÕES EIRELI e 
Licitantes HABILITADOS: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – EPP, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CARVALHO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, COMPLETA SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CONJASF – CONSTRUTORA 
DE AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR 
LTDA. – ME, ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP, L S SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MV2 SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, SEG-
NORTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
TOMAZ 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME, 
VK CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de 
Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta 
Licitação no dia 02 de Junho de 2022 as 10:00h (dez horas). Demais 
informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, 
s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: 
(85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público 
de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. 
  
Paramoti-Ce, em 01 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA 
Presidente da CPL 
  
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:3AAD8C4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A 
Prefeitura Municipal de Paramoti, comunica a empresa WERBENIA 
AMED DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 
07.405.331/0001-50, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Social a intenção de rescindir o CONTRATO Nº. 
02/22/SDS-PE-01 derivado da licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico N° 002/2022/SDS-PE. Fundamentação: Art. 78, inciso I, 
IV, V e XII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos 
do Oficio de Notificação no dia 26/05/2022. Fica estabelecido desde o 
recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 
109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
  
Paramoti-Ce, em 31 de Maio de 2022. 
  
ARGEANE MARIA DUARTE MESQUITA – 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:594750C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
18ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20200103.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20191230.02-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE – Contratada: 
FRANCISCO FEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº: 
871.957.473-87 – Objeto: Locação de Imóvel destinado ao 
funcionamento da EMEIF Camilo José Anselmo, para atender os 
alunos do Ensino Fundamental – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 06/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 06 de maio de 2022. 
  
LEONARDO MENDES OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação e Juventude 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:24D158A2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
18ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20200103.03, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20191230.03-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE – Contratada: 
MARIA LUCY SOUSA ALVES, inscrita no CPF sob o nº: 
202.880.773-34 – Objeto: Locação de Imóvel destinado ao 
funcionamento 
da 
Biblioteca 
Pública 
do 
Município 
de 
Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Alteração 

                            

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