DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Contratual: 06/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 06 de maio de 2022. 
  
LEONARDO MENDES OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria  da Educação e Juventude 
 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:DBC125B0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e 
Juventude; Secretaria da Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio 
da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.31.01/2022, que 
tem por objeto o Registro de Preços visando as aquisições futuras e 
eventuais de materiais de construção, acabamento, elétrico, hidráulico, 
ferramentas de trabalho, madeira e ferragem, destinados às diversas 
Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das 
propostas: a partir desta publicação até o dia 14/06/2022, às 08h, 
horário 
de 
Brasília, 
abertura 
das 
propostas, 
no 
sítio 
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 
14/06/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – 
Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-
feira, de 08h00min as 14h00min. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes.  
  
JOSIMAR GOMES SOUSA – 
Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.  
  
Publicado por: 
Josimar Gomes Sousa 
Código Identificador:0EB0876B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PINDORETAMA/CE 
– 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.05.01/2022 – O Município de 
Pindoretama/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, 
comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.05.01/2022, que tem como objeto a 
contratação de empresa especializada para construção da Unidade 
Básica de Saúde Tipo I (UBS), será realizada no dia 06 de junho de 
2022 às 11h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama, 
Estado do Ceará, ficando todos os licitantes intimados nos termos do 
inc. III do art. 43 da lei 8666/93.   
  
Pindoretama/CE, 01 de junho de 2022.  
  
JOSIMAR GOMES SOUSA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Josimar Gomes Sousa 
Código Identificador:1B6F7957 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022, DE 01° DE JUNHO DE 
2022. 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 14/2022, de 01° de junho de 2022. 
  
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-
LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES 
DO 35º (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), QUE 
ACONTECE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará. 
Dra. 
FRANCISCA 
PRISCILLA 
DUARTE 
DE 
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas 
por lei, resolve; 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no 04 de junho de 2022, data 
dedicada as comemorações de ―EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO 
MUNICÍPIO‖. 
CONSIDERANDO que o dia 04 de junho de 2022, é um Sábado, e a 
Feira-Livre do Município é realizada aos sábados. 
CONSIDERANDO a realização de Show Musical em praça pública 
na noite de sexta (03 de junho) a madrugada de sábado (04 de junho). 
DECRETAR:  
Art. 1º - Fica antecipada a realização da Feira-Livre Municipal para a 
data de 03 de junho de 2022, próxima Sexta-Feira, em virtude das 
comemorações alusivas à festa do 35º Aniversário de Emancipação do 
município de Quiterianópolis/CE. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS, em 01º de junho de 2022. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:13217D42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.06.01/2022. 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA 
QUE LHE CONFERE A LEI No 3.116, DE 09 DE FEVEREIRO 
2022, ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Exonerar SAMYRES SILVA BARBOSA do Cargo em 
Comissão de Assessora Adjunto do Gabinete do Vereador NAZIMAR 
NOGUEIRA NASCIMENTO, a partir de 01 de junho de 2022. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 01 de Junho de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:D52D3892