DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das
informações prestadas poderá acarretar responsabilidade civil,
penal e administrativa, gerando as consequências prevista na
legislação vigente.

Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
_________________
Declarante

ANEXO III

DECLARAÇÃO NÃO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, _______________________
abaixo
assinado,
portador(a)
do
RG
nº________________________ e inscrito(a) no CPF sob o
nº__________________________,
em
cumprimento
ao
que
determina os artigos 16, parágrafo 5º da Lei Complementar nº 04,
de 15 de outubro de 1990 e 37, incisos XVI e XVII da Constituição
da Republica/88, DECLARO para todos os efeitos legais e sob
pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos
da legislação vigente, que NÃO ocupo ou recebo proventos de
aposentadoria de cargo, emprego ou função pública na
Administração Pública Direta, Indireta, na suas subsidiárias, bem
como em qualquer sociedade controlada pelo Poder Público, de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e
dos Municípios.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022.
_____________
Declarante
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:3D93312A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.003/2022-TP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO
CIVIL
PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM 1154,80M2 DE ÁREA
CONSTRUÍDA
NA
RUA
DA
PALHA,
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ/CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS.O Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Quixadá torna público o resultado do julgamento de
habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2022-TP.
EMPRESAS HABILITADAS: ARCTURO CONSTRUÇÕES LTDA;
JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LEXON
SERVIÇOS E CONSTRUTORA. EMPRESAS INABILITADAS:
REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUTORA; PRIME
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; LB CONSTRUÇÕES
EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CONSTRUTORA MOREIRA MELO;
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; LOPES
CALISTO E CALISTO LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo
recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei de
Licitações.

QUIXADÁ-CE, 31 de Maio de 2022.

EDMILSON MOTA NETO
Presidente da Comissão de Licitação de Quixadá.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:068A8FDE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –
Concorrência Pública nº 2022.01.24.1 A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento
da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Concorrência Pública nº 2022.01.24.1, sendo o seguinte:
Empresa vencedora – D.V. RIBEIRO DO NASCIMENTO - ME,
por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas
ARAUJO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI – ME, A. I. L.
CONSTRUTORA LTDA – ME, GLEDSOM CONSTRUÇÕES
LTDA, GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, KLEBIO
LANDIM DE FRANCA EIRELI, META EMPREEND. SERV. D
LOC. D MÃO D OBRA EIRELI-ME, CONSTRUTORA NEVES
NOGUEIRA LTDA – ME, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, NORDESTE
CONSTRUÇOES
E
INFRAESTRUTURA
LTDA,
CRV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, F. MARCIO DE
ARAÚJO MEDEIROS – ME, PODIUM EMPREENDIMENTOS
EIRELI – EPP, SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E
LOCAÇOES LTDA – ME, REAL SERVIÇOS EIRELI, AMPARO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
–
ME,
LC
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, por descumprimento ao Item
4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°,
Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 01 de junho de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:40C04C19

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
confecção e impressão de materiais gráficos e comunicação visual,
destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por intermédio
da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE.
Início de acolhimento das propostas: 03 de Junho de 2022 a partir
das 17h:00min. Abertura das propostas: 15 de Junho de 2022 às
08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 15 de Junho de
2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 01 de Junho de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A5255C81

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ