DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Atenciosamente, 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
CPF: 234.060.383-87 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0A90E602 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.06/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. 
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, para o cargo de MEMBRO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, 
simbologia DAS-07, para substituir SELMA DE SOUSA LIMA, 
cargo MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
E PREGÃO, simbologia DAS-07, que encontra-se em gozo de férias 
no período de 01 de junho de 2022 até 30 de junho de 2022, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de 
junho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D37F7AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.06.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE 
FRANCISCO MERCÊS DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRO, 
simbologia DAS-1 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 e 
alterada pela Lei Complementar N.º 023/2017 de 02 de março de 2017 
publicada em 07 de março de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
01.06.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3318C934 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PROCESSO CARONA Nº 23.05.003/2022-PMS. Em cumprimento 
a 
Legislação 
em 
vigor, 
faz 
publicar, 
o 
extrato 
de 
adjudicação/Homologação do procedimento da adesão as Atas de 
Registro de Preços Nº 2022.04.27.01-PMI/SMS, oriunda do Pregão 
Eletrônico Nº 2022.03.22.01-PMI/SMS, do Município de Iguatu, para 
aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e outros destinados ao 
atendimento das necessidades das Secretarias Diversas do Município 
de 
Saboeiro-CE, 
do 
processo 
administrativo 
Carona 
Nº 
23.05.003/2022-PMS, em favor da empresa: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA-ME, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 664 A, 
Centro, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, 
vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, para as secretarias: Secretaria 
da Infraestrutura no valor global de R$ 210.934,38 (duzentos e dez 
mil e novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); 
Secretaria da Educação, no valor global de R$ 186.762,01 (cento e 
oitenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavos), 
Secretaria da Saúde, no valor global de 160.705,98 (cento e sessenta 
mil e setecentos e cinco reais e noventa e oito centavos) e Secretaria 
da Assistência Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 
53.830,75 (cinquenta e três mil e oitocentos e trinta reais e setenta e 
cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, observados o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. 
  
Saboeiro-CE, 27 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:254A9629 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, 
QUE 
NÃO 
FORAM 
INTERPOSTOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ART. 109, I, b, 
DA LEI 8.666/93, NA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS NOS AUTOS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 15.02.2022.01-TP. CONSIDERANDO QUE TODAS 
AS PROPOSTAS DE PREÇOS FORAM DESCLASSIFICADAS, A 
BEM DO INTERESSE PÚBLICO, FICA DEFERIDO O PRAZO DE 
08 DIAS ÚTEIS, ART. 48, § 3º DA LEI 8.666/93, PARA AS 
LICITANTES REAPRESENTAREM AS SUAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS. DESDE LOGO, FICA MARCADO PARA O DIA 15 DE 
JUNHO, ÀS 09:00 HORAS, A SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. 
  
SANTANA DO CARIRI, 01 DE JUNHO DE 2022. 
  
A Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:52EEEE62 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0106001/2022 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA THAINÁ FEITOSA XAVIER, 
portador do RG n° 2008041681-5 SSP/CE e CPF nº 080.880.213-59, 
para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR – DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;