DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015 – 
Gestão e Manut das Ativ da Sec / 0502.08.244.0039.2.030 – Bloco 
Bolsa 
Familia 
e 
Cadastro 
único 
do 
Bolsa 
IGD/PBF 
/ 
0502.08.244.0033.2.027 – Bloco de Prot Social Basica – Componente 
e SCFV / 0502.08.243.0037.2.024 – Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz / 0502.08.244.0019.2.026 – Bloco de Prot Social 
Especial de Media e Alta Complexidade - PSE. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE005/2021-SRP-80-
STDAS 
AMAURILIO 
JOELIO 
LEAL 
DE 
ALMEIDA ME 
1.681,57 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.681,57 (um mil, seiscentos e oitenta e um 
reais e cinquenta e sete centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA FABIANA 
BENEVIDES 
SILVA-Secretária 
de 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Fevereiro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 09 de Fevereiro de 2022. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Trabalho, 
Desenvolvimento E Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DD5EC111 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GM-PE005/2021-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO:AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 
8.666/93, conforme planilha abaixo: 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA; 
  
CONTRATADO:AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE 
ALMEIDA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 04 Maio de 2022. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F0CFC107 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2021-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO:AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 
8.666/93, conforme planilha abaixo: 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA; 
  
CONTRATADO:AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE 
ALMEIDA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 04 de Maio de 2022. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2600EAAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO