DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1C275128

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.30.05.2022

Extrato do Contrato nº 001.30.05.2022, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.13.05.2022 - F.M.M.A. Partes: o Município de
Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e a Empresa NATHALIA GOMES CASTELO & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.968.811/0001-50. Objeto: Contratação
de empresa especializada na concessão de licença de uso de sistema
de informática de Gestão e Licenciamento Ambiental, bem como
assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Várzea Alegre. Valor Total do Contrato: R$
21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: 07 (sete)
meses. Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa e Nathália
Gomes Castelo de Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 30 de
Maio de 2022. José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário
Municipal de Meio Ambiente.

Várzea Alegre – CE, 30 de Maio de 2022.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F1561A93

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.30.1

Extrato do Contrato n° 2022.05.30.1, oriundo da licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.09.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa
AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção e
conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da
malha viária urbana e rural do Município de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 1.532.911,56 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil
novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do
Contrato: até 30/05/2023. Signatários: Elonmarcos Candido Correia
e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data da Assinatura do Contrato: 30
de maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 30 de Maio de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:35CFB173

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2022

PORTARIA N° 177/2022
Aratuba, 30 de maio de 2022.

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a
Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resolução nº 009/2022 de 28/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Nº
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
01
Renata Oliveira Marreiro
Secretaria de Educação Básica
Titular
02
Maria Inês de Oliveira Freitas
Secretaria de Educação Básica
Suplente
03
Amanda da Cruz Medeiros
Secretaria de Saúde
Titular
04
Roseline Ferreira Paulo Nunes
Secretaria de Saúde
Suplente
05
Francisco Wescley Gomes Santos
Secretaria de Assistência Social
Titular
06
Antônio Josueldo Aprígio de Souza
Secretaria de Assistência Social
nPresidente
07
Wellington de Abreu Vasconcelos
Secretaria de Turismo e Cultura
Titular
08
Alexandro Leite Santiago
Secretaria de Turismo e Cultura
Suplente
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Nº
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
01
Antônio Wilton de Castro Varelo
Centro de Assistência e Des. Integral - CADI
Titular e Tesoureiro
02
Valeriana de Castro Lima
Centro de Assistência e Des. Integral - CADI
Suplente
03
Viviane Pereira Damásio de Lima
Assembleia Deus Filial São João Miriti RJ - Sítio Aningas
Titular
04
João Damásio Filho
Assembleia Deus Filial São João Miriti RJ - Sítio Aningas
Suplente
05
Carlos Eduardo Martins Oliveira
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA
Titular
06
Rane Lima de Oliveira
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA
Suplente
07
Natália Lourenço Bernardo
Associação Indígena Kanindé Aratuba - AIKA
Titular
08
Joselane Lima da Silva Santos
Associação Indígena Kanindé Aratuba - AIKA
Suplente

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2022 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Municípi