DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

RESULTADO DEFINITIVO

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da
Secretaria de Educação comunica que está dando procedimento a
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público 001/2022, que tem
como objeto a AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. Diante da ausência
de eventuais impugnações e conforme o artigo 31 da Lei
13.019/2014;

“Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na
hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da
sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto do plano de
trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por
uma entidade específica.”

Objetivando a parceria mediante TERMO DE FOMENTO a ser
celebrado
com
a
ASSOCIAÇÃO
TABULEIRENSE
DOS
UNIVERSITÁRIOS – A.T.U, CNPJ Nº 27.645.657/0001-62., visando
em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, Torna público o resultado DEFINITIVO
da inexigibilidade de Chamamento Público.

Tabuleiro do Norte-CE, 31 de maio de 2022.

ÊNIO MAIA DA SILVA
Coordenador da Comissão do MROSC

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:67F3EE89

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e
dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora BRUNA NAYARA OLIVEIRA
MARTINS, portadora do RG nº 33779600, e inscrita no CPF nº
050.300.065-59, do cargo de Assessor de Desenvolvimento
Institucional, símbolo CDA-01, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de junho de 2022.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de junho
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B988796E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 128, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e
Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MAGALHAES PEREIRA SALES,
portador do RG nº 20150370037 SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº
836.117.033-20, do cargo de Gerente do Núcleo de Apoio ao
Desporto, símbolo CDS-05, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de
junho de 2022

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2DBC67E5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTA DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada
de Preços nº 2021.12.02.2, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma)
areninha na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo
com Contrato de Repasse nº 1073284-49/Ministério do Esporte/Caixa,
neste dia 03 de Junho de 2022 às 09:00hs., com abertura do(s)
envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s)
Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone
(88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 01 de Junho de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Presidente Interina da Comissão de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F439EA86

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.04.25.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.04.25.1. A
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.04.25.1,
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: CONFEC
FARDAMENTOS
LTDA
–
ME,
inscrita
no
CNPJ
nº
11.180.069/0001-69, classificada junto aos lotes: 01, 02, 03 e 04. A
empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9
9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 01 de Junho de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeira Interina do Município