DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2967
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FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO
CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO; SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS; SERVIÇO DE PROTESE DENTÁRIAS; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULO; COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS; PEÇAS E SEUS DERIVADOS; SERVIÇOS LABORATÓRIAIS; AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; OBRAS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
FISCAL
JAMILLY MARTINS SEVERIANO
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS.
FISCAL
LUAN GOMES DE SOUSA
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
FISCAL
RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
FISCAL
JOELINE RIBEIRO XAVIER
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, EXCETO AQUELES RELACIONADOS A SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS; LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
FISCAL
VALÉRIA LIMA RODRIGUES
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; EXCETO AQUELES RELACIONADOS A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS, PEÇAS E SEUS DERIVADOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
FISCAL
VANDERLÚCIA BRAGA DE SOUSA
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EXCETO AQUELES QUE TRATA
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FISCAL
LÍVIA BRAGA FONTENELE
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FISCAL
MARIA SANDY MATOS RODRIGUES
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FISCAL
OSÉIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, SERVIÇO DE TRATOR DE
ESTEIRA E AQUISIÇÃO ÁGUAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS.
FISCAL
RAFAEL DUTRA
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO RURAL EXCETO AQUELES RELACIONADOS A SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRA E AQUISIÇÃO ÁGUAS PARA AS
COMUNIDADES RURAIS, OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS
DERIVADOS.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
FISCAL
WAGNER ALMEIDA BASTOS
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA,
EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E
SEUS DERIVADOS.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
FISCAL
ANTONIO CARLOS MOTA SILVA
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
FISCAL
ANTÔNIO BARBOSA BRAGA FILHO
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA
FISCAL
RAIZA DE MELO RODRIGUES
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES, VINCULADOS A AMMAI.
Art. 2º. Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância
do disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;
II - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;
III - Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;
V - Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade;
VI - Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;
VII - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;
VIII - Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 06 de maio de 2022, ficando revogada as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2BE20DCD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
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