DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao
Trabalhador
.
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão
.
Comissão do Fundo Nacional de Cultura
Ministério do Turismo
.
Secretaria Especial de Cultura
.
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos
.
Ministério dos Transportes, Portos e
Aviação Civil
Ministério da Infraestrutura
. Secretaria Especial de Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA)
.
Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
.
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério da Cidadania
.
Ministério do Esporte
.
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Regional
.
Ministério da Integração Nacional
.
Ministério da Economia
Ministério do Trabalho
ANEXO V
ÓRGÃOS E ENTIDADES EXTINTOS SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO
DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS/MINISTÉRIO DA ECONOMIA
. CÓDIGO GRU
Ó R G ÃO
U N I DA D E
G ES T O R A / G ES T ÃO
CNPJ DA UG
.
13802-9
13804-5
13805-3
13806-1
Departamento
de
Centralização de Serviços de
Inativos,
Pensionistas
e
Órgãos Extintos - DECIPEX
(Ministério da Economia)*
200318/00001
02.792.785/0001-08
* Em conformidade com as atribuições previstas no Decreto nº 10.072, de 18 de abril de 2019,
o DECIPEX tem competência para "analisar, aprovar e tomar providências relativas às prestações
de contas dos convênios e aos instrumentos congêneres celebrados" pelos extintos:
.
Ministério do Bem-Estar Social
.
Ministério da Integração Regional
.
Fundação Legião Brasileira de Assistência
.
Secretaria Especial de Políticas Regionais