DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Análise
técnica
e
instrução
de
requerimentos de afastamentos legais de
servidores, bem como registro no sistema
correspondente
Afastamento analisado e registado
A
40h
40h
0%
. Execução dos procedimentos de seleção,
contratação, monitoramento e desligamento
de estagiários
Estagiário
selecionado,
contratado,
monitorado e desligado, quando necessário
A
40h
40h
0%
. Planejamento,
organização
e
acompanhamento do processo de avaliação
de desempenho dos servidores
Etapas
da avaliação
de desempenho
de
servidores
planejada,
acompanhada
e
realizada
C
40h
40h
0%
. Elaboração e/ou revisão de normativos
relacionados à área de Gestão de Pessoas
Normativo elaborado e/ou revisto
B
20h
20h
0%
. Apoio às unidades na elaboração de editais
de
seleção
e
divulgação
no
sistema
estruturante correspondente
Edital de seleção divulgado
B
16h
16h
0%
. Planejamento, coordenação e realização de
diagnósticos, pesquisas e consultorias
Diagnósticos,
pesquisas
e
consultorias
realizadas
C
20h
20h
0%
. Elaboração de materiais informativos e/ ou
comunicados, bem como atualização das
informações de pessoal na Agronet e/ou
outro
canal
de
comunicação
com
os
servidores e empregados públicos
Material informativo produzido e informações
atualizadas na Agronet
A
8h
8h
0%
. Proposição e desenvolvimento de projetos
de melhoria no âmbito da Coordenação-
Geral e suas atividades
Projeto
elaborado,
conduzido
e
implementado
C
40h
40h
0%
. Acompanhamento, orientação às unidades e
envio de publicações, no DOU e Boletim de
Gestão de Pessoas, referentes a atos de
pessoal
Publicações no DOU e Boletim de Gestão de
Pessoas realizadas
A
40h
40h
0%
. Análise, preparação de ato e registro de
progressões funcionais dos servidores no
sistema SIAPE
Portaria de promoção e progressão elaborada
e registradas no SIAPE
A
40h
40h
0%
. Qualificação de processos de capacitações
para
fins
de progressão,
para
carreiras
específicas
Qualificação realizada e portarias elaboradas
A
20h
20h
0%
. Elaboração
de
termo
aditivo
ou
encerramento dos contratos temporários
Contrato elaborado ou encerrado
A
30h
30h
0%
. Acompanhamento e análise dos resultados
de estágio probatório
Estágio probatório acompanhado
A
20h
20h
0%
. Análise, consolidação e elaboração de
solicitação
de
concurso
público
e
contratação temporária ao órgão central de
pessoal civil
Solicitação de concurso público e contratação
temporária apresentada ao órgão central de
pessoal e informações inseridas em sistema
específico
C
40h
40h
0%
. Análise técnica, instrução e registros de
exonerações de cargo efetivo e vacâncias
Exoneração
de
cargo efetivo
e
vacância
instruídas e registradas
A
40h
40h
0%
. Gestão e fiscalização do contrato com
Agente de Integração para operacionalizar
Programa de Estágio.
Contrato gerido e fiscalizado
B
30h
30h
0%
. Orientação,
análise
e
instrução
de
solicitações de cessão, requisições, exercício
descentralizado de carreiras específicas e
movimentação para composição da força de
trabalho
e
redistribuições,
incluindo
o
respectivo
registro
no
sistema
correspondente
Solicitações instruídas e registradas, quando
concedidas
C
40h
40h
0%
. Instrução de processo de consultas ao Órgão
Central de Pessoal Civil
Consulta elaborada
B
30h
30h
0%
. Análise
e atendimento
dos pedidos
de
subsídios judiciais e
das diligências dos
órgãos de controle
Subsídios
apresentados
e
diligências
atendidas
B
40h
40h
0%
. Análise, concessão e registro da isenção de
imposto de renda retido na fonte
Isenção analisada, concedida e registrada
A
20h
20h
0%
. Orientação
e
análise de
solicitações
de
pagamento de ajuda de custo
Solicitações de ajuda de custo analisadas
B
16h
16h
0%
. Instrução de requerimentos e registro de
redução e reversão da jornada de trabalho
de servidores
Requerimentos
instruídos
e
registrados,
quando concedidos
A
16h
16h
0%
. Análise e concessão de horário especial a
servidor estudante ou que possua cônjuge,
filho ou dependente com deficiência
Horário
especial
analisado
e
registrado,
quando concedido
A
16h
16h
0%
. Orientação,
análise,
instrução
e
operacionalização da concessão de abono de
permanência, aposentadoria e pensão civil
Abono
de permanência,
aposentadoria
e
pensão civil concedidos e registrados
C
20h
20h
0%
. Realização
de contagem
de tempo
de
serviço
Emissão da declaração de tempo de serviço
B
16h
16h
0%
. Análise, manifestação e operacionalização
de suspensão de pagamento
Pagamento suspenso, se for o caso
B
8h
8h
0%
.
Análise e concessão de Auxílio Funeral
Auxílio funeral concedido
B
8h
8h
0%
. Realização
de
visita
técnica
para
recadastramento
anual
de
inativos
e
beneficiários de pensão
Visita técnica realizada e recadastramento
processado
A
8h
8h
0%
. Análise e processamento de averbação de
tempo de serviço
Processo
analisado
e tempo
de
serviço
averbado
B
16h
16h
0%
.
Emissão de declarações funcionais
Declaração funcional emitida
A
8h
8h
0%
. Análise,
cálculo
e inclusão
de
acertos
financeiros na folha de pagamento
Acerto financeiro processado
C
30h
30h
0%
. Análise,
manifestação
e
inclusão
de
pagamento
de
substituição
na
folha
correspondente
Pagamento de substituição processado
A
30h
30h
0%
. Instrução de procedimentos de reposição ao
erário e inclusão em dívida ativa, se for o
caso
Reposição ao erário realizada e inclusão na
dívida ativa, se for o caso
B
30h
30h
0%
. Processamento de decisões judiciais na folha
de pagamento dos servidores, empregados
públicos e contratos temporários
Decisão
judicial
incluída
na
folha
de
pagamento
C
30h
30h
0%
. Orientação, análise e concessão de auxílio
moradia
Auxílio moradia concedido
A
16h
16h
0%
. Orientação,
análise,
instrução
e
operacionalização
de
pagamento
de
exercícios anteriores
Pagamento de exercícios anteriores instruídos
e processados
B
40h
40h
0%
. Consolidação de dados e elaboração dos
relatórios gerenciais para apropriação da
folha de pagamento do órgão
Relatório gerencial emitido
C
16h
16h
0%
. Instrução
e
monitoramento
dos
ressarcimentos aos órgãos dos servidores
requisitados pelo MAPA
Ressarcimentos instruídos
A
16h
16h
0%