DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Elaboração
de estudos
ou
documentos
técnicos relativos à força de trabalho do
órgão, por meio da extração e análise de
dados
Documento e estudo técnico produzido
D
30h
30h
0%
. Elaboração, orientação e acompanhamento
da previsão e execução orçamentária de
despesas de pessoal do órgão
Gestão orçamentária realizada
C
20h
20h
0%
. Supervisão, acompanhamento e realização
de atividades de assessoria administrativa às
unidades da Coordenação-Geral
Assessoria prestada
C
40h
40h
0%
. Atendimento ao público interno e externo,
com
prestação
de
esclarecimentos
e
orientações relativas à área de pessoal
Atendimento realizado
D
40h
40h
0%
. Instrução e monitoramento das cobranças
de ressarcimentos devidos ao MAPA, em
virtude de cessão/requisição de servidores
Cobranças realizadas
A
16h
16h
0%
. Apoio, orientação e
monitoramento das
unidades
pagadoras
descentralizadas,
quanto à execução das atividades de sua
competência
Unidades pagadoras apoiadas, orientadas e
monitoradas
C
40h
40h
0%
. Orientação
e
preparação
dos
atos
relacionados à posse, exercício e opção de
remuneração de cargo em comissão e de
funções de confiança
Atos elaborados
B
40h
40h
0%
. Apuração
dos
registros
mensais
de
frequências dos servidores e empregados,
incluindo o registro no sistema e elaboração
de comunicação ao respectivo órgão de
origem, quando couber.
Frequências apuradas, registradas e quando
for o caso, comunicadas aos órgãos de
origem
C
40h
40h
0%
. Análise, Processamento e
concessão de
férias
Análise realizada e Férias concedidas
A
40h
40h
0%
. Concessão de auxílios legalmente previstos a
servidores,
empregados
públicos,
contratados temporários e estagiários
Auxílios analisados e concedidos
B
20h
20h
0%
. Análise, instrução e preparação de ato de
provimento (ingresso e desligamento) em
cargos
em
comissão
e
funções
de
confiança
Atos elaborados
B
40h
40h
0%
. Registro,
no
sistema
estruturante
correspondente, do ingresso e desligamento
de servidores e empregados públicos em
cargos de comissão e funções de confiança,
bem como de contratados temporários
Registros efetuado
B
40h
40h
0%
. Análise,
consolidação,
elaboração,
publicação e registro de apostilamento
decorrente de alteração da estrutura do
órgão
Apostilamento
elaborado,
publicado
e
registrado
C
40h
40h
0%
. Orientação, análise, instrução e registro de
remoções e alterações de exercício de
servidores,
empregados
públicos
e
contratados temporários
Remoções e alterações de exercício instruídas
e registradas
C
40h
40h
0%
. Planejamento, organização e execução de
Concurso de Remoção
Concurso de remoção planejado, organizado e
executado
C
40h
40h
0%
. Organização, preservação e controle das
atividades relacionadas à documentação de
gestão de pessoas ao arquivo funcional da
força de trabalho do MAPA, e orientação às
unidades descentralizadas
Documentação de gestão de pessoas e
arquivo funcional organizado, preservado e
orientações
às
Unidades
descentralizadas
realizada
B
40h
40h
0%
. Planejamento, organização e coordenação
das
ações
de implementação
e
gestão
técnica do Assentamento Funcional Digital
Ações de implementação do assentamento
Funcional Digital realizadas
C
40h
40h
0%
. Análise
de
informações
cadastrais
e
financeiras
para
inclusão,
exclusão
e
alteração de valores referentes aos direitos
e
obrigações
dos
servidores
ativos,
empregados
públicos,
aposentados
e
beneficiários de pensões
Informações analisadas e valores incluídos ou
alterados
D
40h
40h
0%
. Consolidação, processamento e transmissão
de informações previdenciárias e as relativas
a FGTS/GFIP, DIRF, RAIS e recolhimento de
servidor licenciado.
Informações e registros transmitidos
B
30h
30h
0%
. Desenvolvimento de atividades relacionadas
à melhoria da qualidade de vida no trabalho,
bem
estar
e
saúde
ocupacional
dos
servidores e empregados públicos
Ações
de
qualidade de
vida
elaboradas,
divulgadas e realizadas
C
40h
40h
0%
. Planejamento e implementação de projetos,
ações e programas de vigilância e prevenção
de saúde dos servidores e empregados
públicos
Projetos, ações e programas planejados e
implementados
B
40h
40h
0%
. Realização de acompanhamento funcional
no que se refere a atenção à saúde por
equipe multiprofissional
Acompanhamento realizado
C
40h
40h
0%
. Planejamento,
orientação
e
acompanhamento ds serviços de Perícias
Singular e por Junta Médica Oficial
Perícias singulares e Juntas Médicas Oficiais
realizadas
C
40h
40h
0%
. Planejamento,
orientação
e
acompanhamento da execução dos exames
médicos periódicos, na sede e nas Unidades
Descentralizadas
Exames
médicos
periódicos
planejados,
orientados e monitorados
C
40h
40h
0%
. Realização
de
exames
admissionais
e
emissão atestados de capacidade para fins
de provimento de cargo público
Exames realizados e atestados emitidos
A
30h
30h
0%
. Organização, atualização e supervisão dos
prontuários
médicos,
odontológicos
e
periciais
Prontuários
organizados,
atualizados
e
supervisionados
A
40h
40h
0%
. Elaboração
do
Perfil
Profissiográfico
Previdenciário
-
PPP e
Declaração
de
Atividade
Especial
-
DAE,
prestando
orientação às unidades descentralizadas
PPP e DAE emitidos
C
40h
40h
0%
. Concessão
de averbação
de tempo
de
serviço insalubre
Tempo de serviço insalubre averbado
C
40h
40h
0%
. Acompanhamento da execução da prestação
de
assistência
suplementar
médica
e
odontológica aos servidores e empregados
públicos, dependentes e pensionistas
Assistência suplementar acompanhada
B
40h
40h
0%