DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
REAF MERCOSUL, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Paraguai, e reunião de
alinhamento estratégico com representantes da FAO e REAF a fim de avaliar os avanços e
planejar as atividades a serem realizadas no segundo semestre de 2022,em Assunção,
República do Paraguai, no período de 20 a 24.06.2022, com ônus para SAF/MAPA.
(Processo n° 21000.045083/2022-50)
Autoriza GLAUCO BERTOLDO, Diretor do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de reunião de Harmonização 2022 e Reunião do Grupo de
Trabalho do Esquema OCDE de Frutas e Hortaliças, em Zoetermeer, Holanda, Reino dos
Países Baixos, no período de 12 a 17.06.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n°
21000.043865/2022-54)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de reunião de Harmonização 2022 e Reunião do Grupo de Trabalho do Esquema
OCDE de Frutas e Hortaliças, em Zoetermeer, Holanda, Reino dos Países Baixos, no
período de 12 a 17.06.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.043865/2022-
54)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALTAIR CORREA DA SILVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar
de missão brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção do Uruguai e os
estabelecimentos processadores de carne bovina e ovina e seus produtos respectivamente,
em Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a 15.07.2022, com ônus
para ISPANIMAL. (Processo n° 21000.045551/2022-96)
Autoriza
a Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuário LIGIA
LOBATO
RAMOS
VERMELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo participar de missão brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção
do Uruguai e os estabelecimentos processadores de carne bovina e ovina e seus produtos
respectivamente, em Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 03 a
14.07.2022, com ônus para ISPANIMAL. (Processo n° 21000.045551/2022-96)
Autoriza ELENEIDE DOFF SOTTA, Pesquisadora, cedida pela Embrapa, à
disposição deste Ministério, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e
Inovação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de representar o Mapa junto à delegação brasileira durante as reuniões da 56ª
Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-56) e do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-56) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), precedidas de reunião de coordenação dos
Grupo dos 77, em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 02 a 16.06.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.046475/2022-36)
Autoriza WANDERSON HENRIQUE DO COUTO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do grupo de trabalho de
Cooperação técnica Brasil-Panamá, para fortalecimento da agricultura familiar, para a
negociação dos novos projetos que comporão a pauta bilateral do biênio 2022 2024, na
Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 05 a 11.06.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.047149/2022-46)
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Secretário Adjunto de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, cargo comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo participar da 1º Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica
entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, na Cidade do
Panamá, República do Panamá, no período de 05 a 11.06.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.046123/2022-81)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de reuniões na Embaixada do Brasil no México, em Cidade
do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 05 a 09.06.2022, com ônus para
SCRI/PI:Missão (Processo n° 21000.051198/2022-83)
Alteração de período de afastamento do país do Diplomata JEAN MARCEL
FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 05 a 22.05.2022 para
05 
a 
21.05.2022, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U 
de 
29.04.2022. 
(Processo:
21000.033051/2022-10)
Autoriza VALDINEI SOFIATTI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Algodão, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de capacitação de técnicos Paraguaios sobre colheita mecanizada com colhedora de uma
linha, além de demonstração da máquina, na cidade de General Morinigo, República do
Paraguai, no
período de 17
a 25.05.2022,
com ônus limitado.
(Processo n°
21148.007193/2022-49)
Autoriza MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA, Diretor do Departamento de
Cooperativismo e Acesso a Mercados - DECAM, cargo comissionado, lotado na Secretaria
de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Sessão Plenária da Reunião
Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM, em Assunção, República do Paraguai,
no
período de
27 a
30.06.2022, com
ônus para
DECAM/COOPAF. (Processo
n°
21000.047568/2022-88)
Autoriza FABIANA DURGANT SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperativismo -
CGOOP/DECAM, cargo comissionado, lotada na Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do
Mercosul - RECM, em Assunção, República do Paraguai, no período de 27 a 30.06.2022,
com ônus para DECAM/COOPAF. (Processo n° 21000.048895/2022-57)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar na 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias (SPS). Um Workshop sobre transparência; Sessão temática sobre
o uso de auditoria remota (virtual) e verificação em marcos regulatórios; e uma Reunião
Informal, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 18 a 25.06.2022, com ônus para
Missões-SCRI. (Processo n° 21000.044483/2022-48)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ,
do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenador-Geral de
Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias (SPS). Um Workshop sobre transparência; Sessão temática sobre o uso de
auditoria remota (virtual) e verificação em marcos regulatórios; e uma Reunião Informal,
em Genebra, Confederação Suíça, no período de 18 a 25.06.2022, com ônus para Missões-
SCRI. (Processo n° 21000.044792/2022-18)
Autoriza ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS,
Coordenador-Geral, lotado na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião sobre
o Microbiome Support , em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 26 a 30.06.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 04026.000006/2022-63)
Autoriza ANA CECILIA RIBEIRO DE CASTRO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Agroindústria Tropical, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar da I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil,
com o objetivo de negociar projetos que comporão a pauta bilateral do biênio 2022/2024,
em Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 04 a 11.06.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.007000/2022-50)
Autoriza ALEXANDRE ALONSO ALVES,
Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como representante da Embrapa da 3ª edição do Global Food Smmit (GFS),
em Munique, Confederação Suíça, no período de 04 a 11.06.2022, com ônus para
Embrapa, fonte 0100/Apex. (Processo n° 21148.007102/2022-75)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALBERTO GOMES DA SILVA
JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 2ª Reunião Ordinária de 2022 da Comissão de Sanidade Animal
do SGT8 do Mercosul, em Assunção, República do Paraguai, no período de 19 a
25.06.2022, com ônus para PI PCEANIMAIS. (Processo n° 21000.045216/2022-98)
Autoriza a Coordenadora MÔNICA BATISTA DE SOUZA, Cargo Comissionado,
lotada na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Biofach América, Feira
Internacional de Produtos Orgânicos , na Filadélfia, Estados Unidos da América, no período
de 26.09 a 03.10.2022, com ônus para DECAM. (Processo n° 21000.045216/2022-98)
Autoriza GILBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA MENEZES, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA CNPGC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de Participação no WCGALP 22 (World Congress on Genetics Applied to Livestock
Production) em Roterdã/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 02 a 09.07.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.007150/2022-63)
Autoriza CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de Integrar missão da Agência Brasileira de Cooperação para discutir e negociar
a segunda fase do "Projeto regional de fortalecimento do setor algodoeiro nas bacias do
baixo Shire e Zambeze", na cidade de Lilongwe, Republica do Malawi, no período de 03 a
10.06.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.007153/2022-05)
Autoriza DANIEL DA SILVA FERREIRA, Analista, lotado na EMBRAPA Algodão, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ntegrar
missão da Agência Brasileira de Cooperação para discutir e negociar a segunda fase do
"Projeto regional de fortalecimento do setor algodoeiro nas bacias do baixo Shire e
Zambeze"; participar de missão de diagnóstico nas áreas de piscicultura, palma forrageira
e sisal; e realizar visita técnica à Estação de Pesquisas de Makoka (região do projeto Cotton
Shire-Zambeze em Blantyre, Malawi) e Guro (região do projeto em Moçambique),
Republica do Malawi e República de Moçanbique, no período de 03 a 17.06.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21148.007154/2022-41)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.038, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21016.001933/2022-39, resolve:
Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 924, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito
Federal, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.039, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21032.002285/2022-30, resolve:
Designar CARMEN BERTA CAVALCANTI DUNDA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1063133,
para exercer
a Função
Comissionada
Técnica de
Técnico em
Gestão
Administrativa III, símbolo FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.040, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21032.002285/2022-30, resolve:
Designar LUIZ ALBERTO MACEDO CAMPELO, matrícula SIAPE nº 0015661, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, símbolo
FCT-15, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.041, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 03 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21010.000454/2022-55, resolve:
Designar VERA LUCIA BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2986, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.042, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 03 de janeiro de 2007, e do Decreto nº

                            

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