DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 104
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 38
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 73
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 146
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 154
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 158
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 165
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 170
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 171
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 171
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 185
Ministério do Turismo........................................................................................................... 196
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 196
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 197
Ministério Público da União................................................................................................. 197
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 200
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 201
Poder Legislativo ................................................................................................................... 202
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 203
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 216
Ineditoriais ............................................................................................................................. 228
.................................. Esta edição é composta de 375 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00088.000054/2021-95.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço técnico especializado com vistas à elaboração de plano de gerenciamento de
resíduos sólidos - pgrs para a Presidência da República - PR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 10/02/2023. Valor
Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 00094.001153/2019-91.
Pregão.
Nº 20/2020.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.725.287,87. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa LABORATORIO BIOEXPRESS LTDA,
CNPJ nº 43.191.446/0001-53, item único, no valor total de R$ 759.990,00.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/06/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU, publicado em 01/06/2022
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 00589.000493/2018-51.
Onde se lê: Objeto: Proceder a inclusão de obrigações na cláusula terceira do contrato
original de locação de imóvel que atende o prédio sede da agu/sp, com fundamento no
art. 65, ii, da lei federal nº8666/1993 c/c lei federal 8.245/1991, considerando o disposto
no art. 62, §3, i, da lei federal 8666/1993.. Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.247.056,96. Data de Assinatura: 20/05/2022.
Leia-se: Objeto: Proceder a inclusão de obrigações na cláusula terceira do contrato original
de locação de imóvel que atende o prédio sede da AGU/SP, com fundamento no art. 65,
II, da Lei Federal nº8666/1993 c/c Lei Federal 8.245/1991, considerando o disposto no art.
62, §3, I, da Lei Federal 8666/1993. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022, publicado no D.O de 01/06/2022,
Seção 3, Página 01.
Onde se lê: R$ 248.520,07.
Leia-se: R$ 248.520,24
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000781202211. Objeto: Contratação de serv. continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equip.,
materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização, descupinização e
desratização, bem como serv. de apoio adm. com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU, em Palmas/TO, conforme
condições, qtdes estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 01/06/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000251/2022-95.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada em locação de centrais telefônicas com tecnologia IP
e digitais- PABX, (híbrida), incluindo aparelhos telefônicos digitais, IP e analógicos, tronco
E1 e analógicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência
técnica, para atender às unidades da AGU localizadas nos estados do Rio de Janeiro e
Espírito Santo.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 30/05/2022 a
26/11/2022. Valor Total: R$ 229.107,96. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Credenciamento nº 1/2022. Processo
nº 00592.000601/2021-32. Objeto:
credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização de "CONTA-
DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO" (aberta em nome da
empresa contratada e exclusivamente para o provisionamento de valores a título de
garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, em relação
à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua por
meio de dedicação exclusiva de mão-de-obra), nos termos da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação
Técnica com a SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO/RJ.
O
Edital 
e
seus
anexos
estão 
disponíveis
no
site
da 
AGU,
em
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ou também poderão ser solicitados pelo e-mail:
cpl.sad.rj.@agu.gov.br ou ainda serem retirados na Superintendência de Administração no
Rio de janeiro - SAD/RJ, sediada na Rua da Assembleia, nº 77, 13º andar - Centro - Rio de
Janeiro-RJ CEP: 20.011-001, Protocolo.
As instituições interessadas em celebrar Termo de Cooperação Técnica com
vistas
a 
operacionalizar
"CONTA-DEPÓSITO 
VINCULADA
- 
BLOQUEADA
PARA
MOVIMENTAÇÃO"
deverão encaminhar
sua
manifestação
de interesse
ao
e-mail
cpl.sad.rj@agu.gov.br, a qualquer tempo durante o período credenciamento que se iniciará
na data de publicação do aviso no Diário Oficial da União de 01/06/2022 a 23/03/2023.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Administradora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00421.150739/2017-67.
Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 92.780.600/0001-38 - AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA
PREDIAL. Objeto: Supressão das áreas comerciais 401, 402, 502 e 11 vagas de
estacionamento do contrato original, a partir de 01/06/2022. Vigência: 01/06/2022 a
22/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.377,12. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2022 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.002284/2022-11.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 19.833.155/0001-37 - HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Serviço
de emissão
de certificados
digitais,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total: R$ 4.199,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).