DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-
01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.681,97. Leia-se: Valor Total: R$ 20.183,64.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091018333202156. Objeto: Aquisição de licença de uso, garantia de
atualização e suporte técnico do software JFrog/Artifactory Universal Repository Manager,
versão PRO X, na modalidade de licenciamento On premises solution (self-hosted), pelo
período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2022 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2022) 110120-00001-2022NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 534/2018. Nº Processo: 00091.000685/2017-79. Pregão nº 15/2018.
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 11.955.609/0001-30 -
CLEAN AR CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Retificação do teor do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no
Diário Oficial da União do dia 01/06/2022, Edição: 103, Seção 3, pág. 1:
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.681,97". Leia-se: "Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.183,64".
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909029/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ
nº 03741675000180. Vimos pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo visando
a prorrogação do prazo de vigência por mais (06) meses. Valor Total: R$ 583.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/05/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: AGUINALDO DOS SANTOS, CPF nº 555.663.751-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922203/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
INOCENCIA,
CNPJ
nº
03342938000188. Alteração do valor de contrapartida de R$ 95.900,00 para R$ 139.150,02.
Valor Total: R$ 43.250,02, Valor de Contrapartida: R$ 43.250,02, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº
110.859.161-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
887136/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº
87297982000103. Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCELO CAUMO, CPF nº 928.169.670-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902643/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PILAR DO SUL,
CNPJ nº 46634473000141. Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência à
Prorrogação de prazo do Convênio n° 902643/2020 que vence em 30/08/2022, firmado
com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que te. Valor Total: R$
1.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 602.500,00, Vigência: 31/05/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARCO AURELIO SOARES, CPF nº 110.492.378-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920714/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO, CNPJ nº
18241364000129. Ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 27.616,66, Valor de
Contrapartida: R$ 27.616,66, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DANIEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº 098.625.246-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908421/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LUZ, CNPJ nº 18301036000170.
Alteração do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 183.761,00, Valor de Contrapartida:
R$ 183.761,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES, 
CPF
nº
60608900168,
Convenente:
AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA, CPF nº 477.014.476-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925001/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO, CNPJ nº
03567930000110. Contrapartida Financeira +Cronograma Fisico + Crono Desembolso +
Plano de Aplicação detalhado. Valor Total: R$ 8.600,00, Valor de Contrapartida: R$
8.600,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: AGNALDO MARCELO DA
SILVA OLIVEIRA, CPF nº 972.010.141-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901368/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE URUGUAIANA ,
CNPJ nº 88131164000107. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 303.490,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.990,00, Vigência: 31/05/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: RONNIE PETERSON COLPO MELLO, CPF nº 002.420.230-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907545/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA ,
CNPJ nº 18241778000158. Ajuste de contrapartida com acréscimo de valor. Valor Total: R$
193.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 193.996,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA, CPF nº 886.983.516-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922886/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ
nº 03354560000132. Valores da Meta 1, Etapa 1 e 2.
A nossa contrapartida será alterada de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para R$
265.506,54 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e
quatro ce. Valor Total: R$ 258.506,54, Valor de Contrapartida: R$ 258.506,54, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI,
CPF nº 209.447.990-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901440/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
VIADUTOS, 
CNPJ 
nº
87613352000109. Ajuste de contrapartida.
Documentos na aba dados anexo/execução. Valor Total: R$ 100.217,88, Valor de
Contrapartida: R$ 100.217,88, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CLAITON DOS SANTOS BRUM, CPF nº 451.967.880-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.004747/2022-21.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 48.659.502/0001-55 - FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEI R OZ .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) vaga, visando à inscrição
de servidor (a) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, lotado (a) na
ENAGRO/DGG/SE, no curso de "Pós-graduação/MBA-Marketing", com duração de 21 meses,
previsto para ocorrer de 31 de maio de 2022 a 31 de janeiro de 2024, na modalidade de Ensino
à Distância, promovido pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, e
certificado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São
Paulo (USP), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico (21912844).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2022 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).