DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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4
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo nº 21000.092941/2021-74
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.576, de 14 dezembro de 2020,
Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 6 de 28 de maio de 2004 e Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, torna público o Resultado do Edital de Convocação
do processo nº 21000.092941/2021-74, objetivando o CANCELAMENTO das áreas aquícolas pelo não pronunciamento por parte dos vencedores, quanto ao interesse na celebração de
Contrato de Cessão de Uso de espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura no estado de Minas Gerais dos Editais das Concorrências Públicas nº
002/MPA/2009 e 002/MPA/2010 listados abaixo:
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/MPA/2009
.
Parque Aquícola
Área Aquícola
Vencedores
C P F/ C N P J
Resultado
.
Guapé 1
586
DAVID FERNANDES AMORIM DE SOUZA
051.XXX.XXX-19
Cancelada
.
Guapé 1
595
VANILTON ALVES BALIEIRO
040.XXX.XXX-97
Cancelada
.
Guapé 1
602
JOSÉ ADENILSO SOARES XAVIER
890.XXX.XXX-34
Cancelada
.
Guapé 1
606
NILSON SOARES DE SOUZA
621.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Guapé 1
609
AIRTON SOARES XAVIER
824.XXX.XXX-15
Cancelada
.
Itaci
1018
HAMILTON APARECIDO FIGUEIREDO
057.XXX.XXX-77
Cancelada
.
Itaci
1020
ANTONIA CANDIDA DE MELO SILVA
049.XXX.XXX-60
Cancelada
.
Itaci
1022
MILTON LUIZ DA SILVA
638.XXX.XXX-53
Cancelada
.
Itaci
1023
MARCIO SILVA
054.XXX.XXX-32
Cancelada
.
Itaci
1025
ELIZANGELA SEVERO
038.XXX.XXX-24
Cancelada
.
Guapé 4
975
MARIA SIRLENE FONSECA NUNES
063.XXX.XXX-22
Cancelada
.
Guapé 4
976
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
037.XXX.XXX-06
Cancelada
.
Guapé 4
977
MARIA IRENE FONSECA
031.XXX.XXX-50
Cancelada
.
Guapé 4
978
LUCIANO DUTRA DE PAULA
037.XXX.XXX-63
Cancelada
.
Guapé 4
979
JAIME MOURA ALVES
941.XXX.XXX-20
Cancelada
.
Guapé 4
980
ROMILTON SOARES ALVES
648.XXX.XXX-20
Cancelada
.
Guapé 4
981
RITA AMARAL FONSECA
080.XXX.XXX-03
Cancelada
.
Guapé 4
982
DOMICIANO FERNANDES TEIXEIRA
060.XXX.XXX-46
Cancelada
.
Guapé 4
983
ALEX JUNIOR DA SILVA
046.XXX.XXX-31
Cancelada
.
Guapé 4
985
ALEXANDRE CENDON SILVA
090.XXX.XXX-82
Cancelada
.
Guapé 4
986
JOSE TADEU RODRIGUES
186.XXX.XXX-87
Cancelada
.
Guapé 4
987
ANTONIO MESSIAS DE MELO
735.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Guapé 4
988
WANDEIR RODRIGUES DE MELO
439.XXX.XXX-91
Cancelada
.
Guapé 4
989
CLESIA MARIA DA COSTA RAMIRO
029.XXX.XXX-17
Cancelada
.
Guapé 4
990
LUZIANE SOARES COSTA RAMOS
995.XXX.XXX-53
Cancelada
.
Guapé 4
991
NEILSON TEODORO DA COSTA
621.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Guapé 4
992
ELIZIANA ALMEIDA MOTA
732.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Guapé 4
993
WELSON CARDOSO DOS SANTOS
075.XXX.XXX-73
Cancelada
.
Guapé 4
994
MARIA MARTA COSTA CAMILO
515.XXX.XXX-34
Cancelada
.
Guapé 4
995
RENE FERNANDES
056.XXX.XXX-03
Cancelada
.
Guapé 4
996
GERALDO DOMINGOS DA SILVA
589.XXX.XXX-34
Cancelada
.
Guapé 4
997
ELIAS SOARES TEIXEIRA
038.XXX.XXX-08
Cancelada
.
Guapé 4
998
IRLEY TEIXEIRA COSTA
071.XXX.XXX-60
Cancelada
.
Guapé 4
999
RONALDO PINHEIRO
057.XXX.XXX-51
Cancelada
.
Guapé 4
1000
VALDIR AMARAL DE JESUS
447.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Guapé 4
1001
DECIO GERALDO COSTA
869.XXX.XXX-82
Cancelada
.
Guapé 4
1002
ANTONIO DONIZETTE DE MELO
439.XXX.XXX-87
Cancelada
.
Guapé 4
1003
ROVILSON TEIXEIRA
813.XXX.XXX-49
Cancelada
.
Guapé 4
1005
REINALDO JOAO TEIXEIRA
064.XXX.XXX-40
Cancelada
.
Guapé 4
1006
SARA MOTA COUTO
159.XXX.XXX-22
Cancelada
.
Guapé 4
1007
MARCIO CONCEIÇÃO LOPES
397.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Guapé 4
1009
RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA
532.XXX.XXX-49
Cancelada
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/MPA/2010
.
Parque Aquícola
Área Aquícola
Vencedores
C P F/ C N P J
Resultado
.
Barranco Alto 1
1
AILDO GONÇALVES MARQUES
050.XXX.XXX-84
Cancelada
.
Barranco Alto 1
5
ÂNGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA
004.XXX.XXX-51
Cancelada
.
Barranco Alto 1
7
CLEITON VITOR PEREIRA
064.XXX.XXX-32
Cancelada
.
Barranco Alto 1
8
DONIZETE DE LIMA PEREIRA
413.XXX.XXX-00
Cancelada
.
Barranco Alto 1
9
PAULO CÉSAR VAS TOSTES
443.XXX.XXX-91
Cancelada
.
Barranco Alto 1
10
ADENILSON CARLOS DE OLIVEIRA
283.XXX.XXX-64
Cancelada
.
Barranco Alto 1
11
TERESA CÂNDIDA DE JESUS POLA
727.XXX.XXX-68
Cancelada
.
Campo do Meio
510
ELAINE FREIRE ALVES
100.XXX.XXX-27
Cancelada
.
Campo do Meio
511
VITOR JORGE DOS SANTOS MOREIRA
078.XXX.XXX-76
Cancelada
.
Guapé 1
566
TIAGO RODRIGO DE AGUIAR
080.XXX.XXX-39
Cancelada
.
Guapé 1
567
KAMILA RODRIGUES COUTO
108.XXX.XXX-51
Cancelada
.
Guapé 1
568
CARLOS VALÉRIO
216.XXX.XXX-72
Cancelada
.
Guapé 1
569
ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS
804.XXX.XXX-15
Cancelada
.
Guapé 1
570
VALDER SOARES DA SILVA
861.XXX.XXX-20
Cancelada
.
Guapé 1
571
JOSÉ URIAS DA SILVA
164.XXX.XXX-68
Cancelada
.
Guapé 1
572
MÁRCIO ILDEBRANDO PASSOS
058.XXX.XXX-56
Cancelada
.
Guapé 1
573
GEYSIEL ABNER SOARES SILVA
062.XXX.XXX-90
Cancelada
.
Guapé 1
574
HILTON SEBASTIÃO DE ÁVILA
318.XXX.XXX-68
Cancelada
.
Guapé 1
575
KATIA MESSIAS OLIVEIRA
108.XXX.XXX-44
Cancelada
.
Guapé 1
576
FLÁVIO ANTÔNIO RIBEIRO
264.XXX.XXX-96
Cancelada
.
Guapé 1
577
DOMINGOS DOS SANTOS ROCHA
880.XXX.XXX-34
Cancelada
.
Guapé 1
578
KARINA MESSIAS OLIVEIRA
087.XXX.XXX-58
Cancelada
.
Guapé 1
579
NILSA GONDIM AMARAL
079.XXX.XXX-45
Cancelada
.
Guapé 1
580
SARA SOARES FARIA
065.XXX.XXX-23
Cancelada
.
Guapé 1
581
UILTON JOSÉ DA CRUZ
988.XXX.XXX-91
Cancelada
.
Guapé 1
582
MARIA DAS DORES RODRIGUES DE MELO
033.XXX.XXX-27
Cancelada
.
Guapé 1
583
JAIUTON MIGUEL DA CRUZ
250.XXX.XXX-08
Cancelada
.
Guapé 1
584
PAULO HENRIQUE DA CRUZ
077.XXX.XXX-00
Cancelada
.
Guapé 1
585
BALTAZAR JOSÉ DOS SANTOS
542.XXX.XXX-04
Cancelada
.
Guapé 1
587
RENATO TEIXEIRA SILVA DE SOUZA
953.XXX.XXX-20
Cancelada
.
Guapé 1
588
JOSÉ ELORDE DOS REIS
269.XXX.XXX-53
Cancelada
.
Guapé 1
589
JOSÉ GAZOTTE DOS SANTOS
621.XXX.XXX-78
Cancelada
.
Guapé 1
590
VILMAR GAZOTTI DOS SANTOS
995.XXX.XXX-49
Cancelada
.
Guapé 1
591
LUIZ GONZAGA DE MELO
364.XXX.XXX-00
Cancelada
.
Guapé 1
598
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
916.XXX.XXX-91
Cancelada
.
Guapé 1
600
JOUSIMAR EVARISTO SILVA
092.XXX.XXX-55
Cancelada
.
Guapé 1
601
ANTÔNIO CARLOS DO COUTO
219.XXX.XXX-91
Cancelada
.
Guapé 1
605
EDSON TEODORO DA COSTA
516.XXX.XXX-91
Cancelada
.
Guapé 1
607
EDUARDO GUERRA COSTA
066.XXX.XXX-13
Cancelada
.
Guapé 1
610
JONAS FERREIRA MELO
047.XXX.XXX-28
Cancelada
.
Guapé 1
611
ARISTEU JUNIOR GAZOTTI XAVIER
069.XXX.XXX-31
Cancelada
.
Guapé 1
613
ANDERSON GAZOTTI XAVIER
044.XXX.XXX-60
Cancelada
.
Sapucaí 4
1171
MARIO GILMAR DE ALMEIDA
016.XXX.XXX-83
Cancelada
.
Sapucaí 4
1172
ANDERSON APARECIDO OLIVEIRA
081.XXX.XXX-18
Cancelada
.
Sapucaí 4
1174
ROBSON OTAVIO DE SOUZA
354.XXX.XXX-68
Cancelada
.
Sapucaí 4
1179
LUZIA DE FÁTIMA DIAS
825.XXX.XXX-68
Cancelada
.
Sapucaí 4
1180
SEBASTIÃO PEDRO DE CARVALHO
434.XXX.XXX-45
Cancelada