DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060200007
7
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme
previsto na cláusula sétima do contrato n° 41.100/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Nº Processo: 54000.039076/2022-78.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 14.552.558/0001-94 - CRESAUTO VEICULOS S/A. Objeto: Prestação de serviços
de revisão periódica dos veículos fiat toro endurance, com aquisição e substituição de
peças (se houver), com reposição de peças (se necessitar), para atender as demandas da
contratante que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, sei
12355490.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 43.163,31. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Nº Processo: 54000.131643/2021-66.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS - EIRELI. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral natural, classificada
segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada e não gaseificada
(garrafões de 20 litros e garrafinhas de 500 ml), bem como, gás liquefeito de petróleo - glp
(gás de cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 32.811,56. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 393/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO - SR(MA), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA/MA, OBJETIVANDO
A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A
REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À
CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NA MODALIDADE
FOMENTO E FOMENTO MULHER DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA
NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA/MA..
Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a
verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à
concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento e
Fomento Mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos projetos de
assentamentos localizados no município de Joselândia/MA, conforme o Plano de Trabalho
apresentado. 
Data
de 
Assinatura: 
11/05/2022.
Signatários: 
Levi
Pinho 
Alves,
Superintendente Regional Substituto e Raimundo da Silva Santos, Prefeito Municipal.
Processo administrativo nº 54000.011742/2022-11.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 423/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DO MARANHÃO - SR(MA), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES
NECESSÁRIAS À
SUPERVISÃO
OCUPACIONAL, COM
A
REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PERMANÉNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À
CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NA MODALIDADE
FOMENTO E FOMENTO MULHER DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA
NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARAME/MA. Objeto:
Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de
permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e
operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher
do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamentos
localizados no munícipio de Arame/MA, conforme o Plano de Trabalho apresentado. Data
de Assinatura: 16/05/2022. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional
Substituto e Pedro Fernandes Ribeiro, Prefeito Municipal de Arame/MA. Processo
administrativo nº 54000.026487/2021-12.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.010/2022 - UASG 373055 -
Número do Contrato: 3000/2018. Processo: 54000113824201813. PREGAO SISPP Nº
1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 12904815000184. Contratado: RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA .
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 3.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2022 a 15/06/2023, nos termos do
art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 122.032,68. Fonte: 176370002 -
2022NE12. Data de Assinatura: 31/05/2022. Signatários: Batmaisterson Schmidt,
Superintendente Regional Incra/MG, e Adriano Miranda Oliveira, Representante Legal da
Empresa Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e a
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS
GERAIS - EPAMIG, CNPJ n
17.138.140/0001-23. Processo n 54170.008343/2016-65. Objeto: prorrogar a vigencia do
Convenio 839555/2016 conforme prevista na Clausula Primeira do Segundo Termo
Aditivo de Convenio, estabelecendo o novo termino. Vigencia: ate 28/02/2021.
Assinatura: 27.02.2019. Signatarios: Marcelo Jose Pereira da Cunha, Superintendente
Regional Incra/MG, e Trazilbo Jose de Paula Junior, representantes da empresa
EPAMIG. Autorizacao para publicacao extemporanea em 30/03/2022.
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 458/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma
Agraria-Incra, CNPJ:
n 00.375.972/0008-37
e o
Municipio de
Nova
Porteirinha/MG, CNPJ: n 01.612.499/0001-50, Processo: n 54000.054830/2022-08, Objeto:
Prestacao em conjunto de servicos de Supervisao Ocupacional, Atualizacao Cadastral,
Elaboracao de Projetos de Estruturacao das Unidades Produtivas e Projetos Tecnicos,
Individuais ou Coletivos, permitindo ao Incra a concessão das modalidades de Credito
Instalacao aos beneficiarios do PNRA, regularmente assentados no Projeto de
Assentamento Dom Mauro, localizado no municipio de Nova Porteirinha/Minas Gerais,
Vigencia: de 02/06/2022 a 02/12/2024. Assinatura: 30/05/2022. Signatarios: Batmaisterson
Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Regina Antonia de Souza Freitas, Prefeita
de Nova Porteirinha/MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 457/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma
Agraria-Incra, CNPJ:
n 00.375.972/0008-37
e o
Municipio de
Nova
Porteirinha/MG, CNPJ: n 01.612.499/0001-50, Processo: n 54000.054790/2022-96, Objeto:
Disponibilizar equipe tecnica habilitada na elaboracao de Projeto completo de Engenharia,
Acompanhamento e Fiscalizacao das Obras de 45 Unidades Habitacionais nos Projetos de
Assentamentos da Superintendencia Regional do Incra em Minas Gerais, conforme Plano
de Trabalho, Vigencia: de 02/06/2022 a 02/12/2024. Assinatura: 30/05/2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Regina Antonia de Souza
Freitas, Prefeita de Nova Porteirinha/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2022 - UASG 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Nº Processo: 54000.004756/2022-71.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-PR.
Contratado: 08.736.011/0003-08 - GRAN COFFE, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
Objeto: Locação de 03 (três) máquinas para preparo de bebidas quentes (chá e café) com
fornecimento de insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2022 a
25/04/2023. Valor Total: R$ 17.129,20. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada nº 20, de 22 de Dezembro
de 2017, Que Tem Por Objeto A Oferta de Uma Turma do Curso Superior de Licencuiatura
Em Geografia Para Beneficiários do Público do Programa Nacional de Educação Na Reforma
Agrária, Firmado Entre O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Objeto:
Ajustar o Plano de Trabalho do TED nº 20/2017, na forma proposta pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - SEI 12651441. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Execução Descentralizada Original
e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data da assinatura:
01/06/2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional e
José Arnóbio de Araújo Filho - Representante da IFRN. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Nº Processo: 54000.039595/2021-55.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados
de
terceirização
de mão
de
obra
exclusiva,
nas
categorias de
copeiro(a),
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 31.997,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 10808/2021.
Nº Processo: 54000.026601/2021-12.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 02.214.289/0001-77 - TOTALKAR COM. SERV. E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Acrescimo valor do contrato. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.001142/2020-10. Contrato nº 21821274/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78. Contratada: B. Maria
Pimentel Agra, CNPJ: 33.185.946/0001-29. Objeto: contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com elaboração de PMOC, para os aparelhos de ar
condicionado instalados na Sureg/AL e nas suas Unidades Armazenadoras. Valor é de R$
6.934,40 (seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). ND: 339039,
PTRES: 169113, FONTE: 0100000000. Vigência: 30/05/2022 a 29/05/2023. Data da
assinatura: 30/05/2022. Assinam pela Contratante: Paulo Fabrício Rodrigues da Silva -
Superintendente Regional substituto e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Bianca Maria Pimentel Agra - Representante
legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21444.001732/2021-19. Contrato nº 04/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Agência de
Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Prestação de serviços
de agente de integração, visando execução do programa de estágio da Conab, em São
Luís/MA e Imperatriz/MA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº
02/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor
anual do Contrato é de R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais). Empenho:
2022NE000138. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2027. Data da assinatura: 31/05/2022.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira,

                            

Fechar