DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/00074; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.21.0009.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Atest
Consultoria Atuarial Ltda, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: reajuste de 10,38%
(IPCA/IBGE) do valor do contrato. Valor do reajuste: R$3.944,18 (três mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Valor do contrato após o reajuste: R$
60.944,18 (sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos).
Assinatura em 31/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0262.02; Data de Assinatura: 31/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Arthur
Bernardes; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 30/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 29/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0213.02; Data de Assinatura: 31/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 21/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI tornam pública a Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2022,
cuja 
íntegra 
encontra-se 
disponível 
na 
Página 
do 
CNPq 
na 
Internet,
http://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da
ciência - presenciais e/ou virtuais (on-line), gratuitos e abertos à comunidade - que
ocorrerão durante a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2022 e que visem
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação
do País. Os eventos deverão ocorrer em todas as unidades da Federação, com abrangência
estadual/distrital ou intermunicipal, e deverão ter como tema "Bicentenário da
Independência: 200 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil". Objetivo Geral:
Apoiar a realização da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em âmbito municipal,
estadual/distrital e intermunicipal, como estímulo à percepção do papel da ciência à
sociedade e como instrumento de fortalecimento da educação formal (Ensino Fundamental
I e II, Ensino Médio e Educação Tecnológica), não-formal e informal, visando à divulgação
do conhecimento científico e tecnológico. Os projetos deverão ser submetidos a uma das
Linhas de apoio constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 02/06/2022; Prazo para impugnação da Chamada:
13/06/2022; Data limite para submissão das propostas: 04/07/2022; Julgamento pelo
Comitê Julgador: 25/07 a 29/07/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/08/2022;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 19/08/2022; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2022.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global de R$ 10.500.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT em recursos de Custeio. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do FNDCT. Todas as
Unidades da Federação poderão ser contempladas com pelo menos 1 projeto da Linha A
- Estadual ou Distrital e com um número mínimo variável de projetos da Linha B -
Intermunicipal e Linha C - MNCTI, preferencialmente de acordo com as faixas populacionais
e distribuição geral dos recursos listadas na Chamada. População (habitantes) Menos de 3
milhões - Unidades da Federação AC, AP, MS, SE, RO, RR e TO, Mínimos de projetos a
comtemplar : Linha A: Valor máximo do Projeto R$ 125.000,00, Valor total estimado R$
875.000,00, 2 Linha B R$30.000,00, Valor total estimado R$ 420.000,00 , 3 Linha C - valor
máximo do projeto R$ 12.000,00 , Valor máximo Estimado R$ 252.000,00. De 3 milhões a
8 Milhões - Unidades da Federação AL, AM, ES, GO, MA, MT, RN, SC, PB, PI, DF (RIDE),
Mínimos de projetos a comtemplar : 2 Linha A: Valor máximo do Projeto R$ 125.000,00,
Valor total estimado R$ 2.750.000,00, 4 Linha B R$30.000,00,- valor máximo do projeto R$
1.320.000,00 , 5 - Linha C R$ 12.000,00, Valor máximo Estimado R$ 660.000,00. De 8
milhões a 15 Milhões - Unidades da Federação CE, PA, PE, PR, RS - Mínimos de projetos a
comtemplar : 2 Linha A: Valor máximo do Projeto R$ 125.000,00, Valor total estimado R$
1.250.000,00, 5 Linha B R$30.000,00, Valor total estimado R$ 750.000,00 , 5 Linha C - valor
máximo do projeto R$ 12.000,00 , Valor máximo Estimado R$ 300.000,00. Acima de 15
milhões - Unidades da Federação BA, MG, RJ, SP, Mínimos de projetos a comtemplar : 2
Linha A: Valor máximo do Projeto R$ 125.000,00, Valor total estimado R$ 1.000.000,00, 5
Linha B R$30.000,00, Valor total estimado R$ 600.000,00 , 6 Linha C - valor máximo do
projeto R$ 12.000,00 , Valor máximo Estimado R$ 288.000,00. Valor Total : R$
10.465.000,00; Linha A; 47, Valor Total Estimado: R$5.875.000,00; Linha B; 103, Valor Total
Estimado: R$3.090.000,00; Linha C; 122, Valor Total Estimado: R$1.500.000,00. Identificada
a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq, o MCTI e o FNDCT poderão suplementar os projetos
contratados e/ou contratar novos projetos entre os aprovados quanto ao mérito. Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras também poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. A suplementação de recursos
oriunda de outras parcerias não desobriga o beneficiário do dever de prestar contas ao
CNPq dos recursos recebidos no âmbito da Chamada.
Brasília, 1º de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Sênior
-
PDS
-
2020
-
(Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6110578016656071.
Brasília/DF, 1º de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/0602260801792319.
Brasília/DF, 1º de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o resultado
da
Chamada Pública
IMPLEMENTAÇÃO
DE
BOLSAS FINEP
-
COBRG/2022. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link
http://resultado.cnpq.br/8770291271635598
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA CONVÊNIO FINEP Nº 01.18.0089.00
(SEI 
01300.01247/2019-40).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link
http://resultado.cnpq.br/8472221915181250
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/8408946692221870
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São
Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1745793923721963
Em 1º de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o
Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.
PROCESSO CNPq: 01300.004923/2022-32.
RESUMO DO OBJETO: Doação de veículo, Placa: NWK2857 e Renavam: 00331179520.
PROCESSO: 550950/2008-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2012/010851.
TERMO DE DOAÇÃO: 1392766.
DATA DA ASSINATURA 23 de Maio de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Jeferson André Samuelsson - Representante do
Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
PROCESSO CNPq: 01300.003765/2019-06.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 482087/2007-2.
TERMO DE DEPÓSITO: 2010/003834.
DATA DA ASSINATURA 27 de maio de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da Universidade
Federal do Paraná.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o
Instituto de Aeronáutica e Espaço.
PROCESSO CNPq: 01300.004793/2022-38.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 401966/2013-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2021/031639.
TERMO DE DOAÇÃO: 1392592.
DATA DA ASSINATURA 30 de Maio de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: César Augusto O'Donnell Alván - Diretor do Instituto
de Aeronáutica e Espaço.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01300.009099/2020-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
(i)A negociação/eliminação dos custos fixos não renováveis, a partir de 02/06/2022, em
cumprimento ao disposto no item 09 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 -
SG/MPDG e suas alterações; e (ii) A prorrogação da vigência do contrato, pelo período de
12 (doze) meses, em consonância com o Parágrafo 2º do Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93, bem como Cláusula Segunda do Contrato Originário. Vigência: 02/06/2022 a
02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.430.704,20. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6128/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Moises Mario Cachepa CPF: ***. 228.780 -**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 190288/2014-0 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF , 1º de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4244/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Luciana Andrade Peixoto Silva, CPF: ***.
763.237-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142553/2013-1 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 1º de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituto