DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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13
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17309/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Nicolás Pereyra Alvez CPF: ***. 479.759 -**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132557/2018-5 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 1º de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17469/2020/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. José Ronaldo Leles Júnior CPF: ***. 975.401
-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134069/2019-
6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize
a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 1º de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6892/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Talita Carolina Bragança de Oliveira, CPF:
***. 252.128-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140752/2019-6 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 1º de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12442/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Guilherme Henrique de Sousa Anacleto CPF:
***. 669.601 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
133637/2019-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 1º de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Marcos Fanton, processo: 439073/2018-9 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) PARA A: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), DATA DA FIRMATURA: 01/06/2022 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Noemi Ramos da Silva, Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos
Tecnológicos e de Pesquisa - COETP/CGEAO - PO- 3656/2019, Pelo beneficiário o
próprio.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 103/2022/SEI-MCOM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO,
DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 27 de maio de 2022, publicado no DOU de 30 de maio de 2022,
torna público o resultado provisório no exame de títulos, somente para as Atividades 1 e
2, e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, para todas as atividades, referentes ao processo
seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de profissionais em
atividades técnicas.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO EXAME DE TÍTULOS (SOMENTE PARA AS
ATIVIDADES 1 E 2)
1.1 Resultado provisório no exame de títulos, na seguinte ordem: atividade,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória no exame
de títulos.
1.1.1 ATIVIDADE 1: ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL, DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE ENGENHARIA SÊNIOR
10001816, Arnaldo Lopes dos Santos, 15.00 / 10003935, Claudio Acioli da Silva,
0.00 / 10003321, Cloves Cantuaria Pereira da Silva, 15.00 / 10003492, Jonathan
Schienemayer Finger, 2.00 / 10002855, Marcelo Otavio Cardoso, 11.00 / 10005655,
Marcelo Silveira de Souza, 0.00 / 10003697, Rannye Foster Abrantes Souza, 17.00 /
10002722, Thiago Gonçalves da Silva, 0.00 / 10000725, Vitor Machel Santos Severino,
0.00.
1.1.1.1 Resultado provisório no exame de títulos dos candidatos que se
autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória no exame de títulos.
10003935, Claudio Acioli da Silva, 0.00 / 10000725, Vitor Machel Santos
Severino, 0.00.
1.1.2 ATIVIDADE 2: ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
10002631, Adarcler Durange Oliveira, 17.00 / 10001239, Ailton Marques
Claudino, 0.00 / 10003201, Alessandra Carolina Alves Rabelo, 0.00 / 10000576, Alexia
Morais Belmont, 0.00 / 10005090, Amanda Muller dos Santos, 0.00 / 10000193, Ana
Carolinne Dantas Spillari, 3.00 / 10003575, Andressa Virginia Vieira Silva, 0.00 / 10004687,
Andryani Piacini, 0.00 / 10005584, Angelina de Figueredo Pereira, 0.00 / 10005562,
Antonio Batista Reis, 12.00 / 10005001, Antonio Massuel Franca Bispo, 2.00 / 10002893,
Aristides Machado, 0.00 / 10001912, Barbara Miranda Almada, 2.00 / 10002434, Belchior
Queiroz da Rocha, 12.00 / 10000315, Brenda Silva Pequeno Ibiapina, 0.00 / 10004311,
Breno Braga Galvão, 0.00 / 10001221, Camila Caroline Rodrigues da Silva Bezerra, 0.00 /
10000422, Camilla Kely Pacheco Perpetuo, 0.00 / 10002275, Carlos Alexandre Ribeiro de
Araujo, 0.00 / 10003732, Carolina Dumbra Teixeira Gonçalves, 0.00 / 10000162, Cleia
Lopes Coelho, 9.00 / 10003782, Cleyson de Vasconcelos Silva, 15.00 / 10003224, Cristiana
Elizabeth Fraga dos Santos, 0.00 / 10001357, Daniel Alexandre Gomes Santana, 9.00 /
10001868, Danielle Bessa de Oliveira Pereira, 2.00 / 10004086, Danilo Gustavo Silva
Medeiros, 0.00 / 10002455, David José Cabral Ferreira da Costa, 15.00 / 10001557,
Elisangela Correia Alves, 17.00 / 10004570, Felipe de Godoy Aquino, 15.00 / 10005648,
Fernando Augusto Figueiredo Vicente, 0.00 / 10000028, Filipe Gonçalves Botelho, 0.00 /
10002437, Gabriel de Oliveira Pinheiro, 0.00 / 10004950, Gabriel Santos Rodrigues, 0.00 /
10003133, Gabriela Silva Ferreira, 5.00 / 10003517, Gilberto Pereira da Rocha, 2.00 /
10000751, Gisele Leite de Oliveira, 0.00 / 10000016, Gustavo Martins Batista, 9.00 /
10002563, Helayne Araujo Boaventura, 0.00 / 10000181, Italo Luiz Silva Ferreira Lima, 2.00
/ 10004200, Izabella dos Santos Martins, 0.00 / 10001320, Jackson Douglas de Matos
Messias, 15.00 / 10002728, Jalile Oliveira Derze, 6.00 / 10002370, João Paulo de Sousa,
0.00 / 10001190, José Araujo Sabino, 15.00 / 10001206, Josilene Evangelista Alves de
Andrade, 0.00 / 10000490, Kaslley Eduardo Reis Oliveira, 0.00 / 10002700, Larissa de
Sousa Rocha Lessa, 0.00 / 10000292, Laudilina Quintanilha Mendes Pedretti de Andrade,
2.00 / 10004872, Leonardo de Souza, 0.00 / 10001870, Leonardo Mesquita Dias, 0.00 /
10005652, Lia Souto Maior Mendes, 0.00 / 10002601, Ligia Fagundes Pontes, 3.00 /
10003118, Marcelo Henrique da Silva, 17.00 / 10001973, Marcos Gilton Miranda Martins,
0.00 / 10003368, Marcos Vinicius Costa Silva, 12.00 / 10000777, Maria Quiteria Candido
Tenorio, 0.00 / 10005095, Mayara Azambuja Vielmo, 0.00 / 10000792, Nickollas Gonçalves
de Albuquerque, 6.00 / 10000320, Pedro Gentil Jacobina, 0.00 / 10000962, Philippe
Duarte Faria, 0.00 / 10001740, Rafael Calil Coli, 0.00 / 10004095, Raphael Ronan de
Oliveira Silva, 0.00 / 10001542, Ricardo Luis Cortes de Oliveira, 0.00 / 10000872, Ricardo
Palmeira e Silva, 5.00 / 10004396, Ricardo Vasconcelos Borges Soveral Torre, 0.00 /
10002813, Rodrigo Uchoa Pontes Lopes, 3.00 / 10000194, Romulo Barbosa, 17.00 /
10001198, Sharon Fernanda de Souza Alves, 0.00 / 10004919, Talita Pessoa Dias Bragança
Borges, 9.00 / 10004764, Thais Brito da Silva, 0.00 / 10003531, Thales Setsuo Yoshida,
0.00 / 10002944, Thayara Sousa Martins, 0.00 / 10004870, Vinicius de Souza Soares, 0.00
/ 10000295, Vitor Kaiser, 0.00 / 10003152, Wilson Gomes de Freitas Neto, 0.00.
1.1.2.1 Resultado provisório no exame de títulos dos candidatos que se
autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota provisória no exame de títulos.
10003575, Andressa Virginia Vieira Silva, 0.00 / 10005584, Angelina de
Figueredo Pereira, 0.00 / 10005001, Antonio Massuel Franca Bispo, 2.00 / 10000422,
Camilla Kely Pacheco Perpetuo, 0.00 / 10001357, Daniel Alexandre Gomes Santana, 9.00
/ 10000028, Filipe Gonçalves Botelho, 0.00 / 10002437, Gabriel de Oliveira Pinheiro, 0.00
/ 10003517, Gilberto Pereira da Rocha, 2.00 / 10000181, Italo Luiz Silva Ferreira Lima,
2.00 / 10002700, Larissa de Sousa Rocha Lessa, 0.00 / 10000194, Romulo Barbosa,
17.00.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: atividade,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 ATIVIDADE 1: ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL, DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE ENGENHARIA SÊNIOR
10000725, Vitor Machel Santos Severino.
2.1.2 ATIVIDADE 2: ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
10003575, Andressa Virginia Vieira Silva / 10000422, Camilla Kely Pacheco
Perpetuo / 10001357, Daniel Alexandre Gomes Santana / 10003517, Gilberto Pereira da
Rocha.
2.1.3 ATIVIDADE 3: ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE
10001903, Erick Rodrigues Santos / 10003594, Gabryella Alves da Silva /
10001629, Leandro Faria Freitas / 10000204, Luanna de Oliveira Barbosa Rodrigues /
10000390, Mateus dos Santos Reis / 10001212, Miguel Daniel Mendes Oliveira /
10004756, Pedro Henrique Penaforte Ximenes / 10000048, Thiago Oliveira da Silva /
10002817, Thiago Ricardo Gomes Igino / 10001835, Vanusa de Oliveira Cruz.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO EXAME DE TÍTULOS
3.1.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho do exame de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório no exame de títulos, das 10 horas do dia
2 de junho de 2022 às 18 horas do dia 3 de junho de 2022 (horário oficial de Brasília/DF),
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcom_22, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
3.2 CONTRA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das
10 horas do dia 2 de junho de 2022 às 18 horas do dia 3 de junho de 2022 (horário oficial
de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcom_22,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do exame de títulos, dos motivos do indeferimento, bem como a
interposição de recursos.
3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.3
Recurso
cujo
teor
desrespeite
a
banca
será
preliminarmente
indeferido.
3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - MCOM, de 23 de
fevereiro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final no exame de títulos, somente para as atividades
1 e 2, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, para todas as atividades, e de convocação para o
envio de documentação referente ao desempate de notas (se houver empates) será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcom_22, na data provável de 14 de junho de
2022.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.045696/2022 . Objeto: Contratação de 08 (oito) vagas no curso "9º
Contratos Week", a ser realizado online, nos dias 06 a 10/06/2022 com carga horária
de 30 (trinta) horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico AFPE6
(8517156)
e
Informe
nº
38/2022/AFCA1/AFCA/SAF
(8542915).
Declaração
de
Inexigibilidade em 31/05/2022. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de
Aquisições e Contrato. Ratificação em 31/05/2022. DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE.
Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 01/06/2022) 413001-41231-2022NE800001
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