DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao 
Acolhida; 
CNPJ: 
03.277.610/0001-25; 
CONTRATADA: 
IRMAOS 
ALVES
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA; CNPJ: 10.161.701/0001-66; TERMO DE CONT R AT O :
08/2019; FINALIDADE: Contratacao de servico de hospedagens, que serao prestados nas
condicoes estabelecidas no termo de referencia. AMPARO LEGAL: conforme Inciso II do Art.
57 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 148.788,22 (Cento e quarenta mil, setecentos e
oitenta e oito reais e vinte e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022; VIGENCIA:
01/05/2022 a 01/05/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2022, Processo Administrativo 60550.023845/2021-10 , cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente
para a Seção de Anatomia Patológica, destina-se a atender às necessidades de investigar e
diagnosticar as diversas patologias submetidas ao estudo radiológico do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: 04.937.243/0001-01 - OLY M P U S
OPTICAL DO
BRASIL LTDA. - Valor
R$ 122.901,68. Demais informações
no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 01/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 24/2022, Processo Administrativo 60550.024409/2021-50, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para a
Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA., Total do
Fornecedor R$ 86.140,24. 65.482.309/0001-00 - PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA, Total do
Fornecedor
R$ 
337.000,00.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas substituto HFA
(SIDEC - 01/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 60585.000161/2018-39.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 22.816.681/0001-01 - IMPERIO DOS EXTINTORES E CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
23/07/2022 até 22/07/2023.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.015,52. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Processo Nº 60430.000139/2020-77. Empresa Vencedora: EXEMPLUS AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 02.977.786/0001-27), no total de R$ 779.004,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120023 - BASV
Nº Processo: 67224.002691/2021-65.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR.
Contratado: 08.381.641/0001-45 - VSA - SERVIÇOS DE EVENTOS PROMOCOES E
PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de refeições para a base
aérea de salvador (BASV), unidades sediadas, apoiadas e centro militar de convenções e
hospedagem da aeronáutica (CEMCOHA).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 100.006,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120023 - BASV
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 67232.000061/2017-71.
Pregão.
Nº 1/2017.
Contratante:
BASE
AÉREA DE
SALVADOR.
Contratado:
13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
em caráter excepcional do prazo de vigência por mais 03 (três) meses.
Vigência: 02/06/2022 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.388,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 023/gapgl-cgabeg/2020, por um período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/06/2023. Vigência:
01/06/2020 a 01/06/2022. O valor mensal da contratação é de R$ 2.667,00 (dois mil e
seiscentos e sessenta e sete reais), perfazendo o valor de R$ 32.004,00 (trinta e dois mil
e quatro reais), para o período de 02/06/2022 a 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2022. PARTÍCIPES: Diretoria de
Administração da Aeronáutica e o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado da Administração - SEA. OBJETO: Conjugação de esforços e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências, visando o melhoramento da ferramenta
tecnológica de que dispõe o Estado de Santa Catarina, Software denominado SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIGRH, o qual será disponibilizado,
acompanhado de seus códigos fontes, na situação em que se encontra no ato da assinatura
do termo, para implantação no âmbito da Diretoria de Administração da Aeronáutica, a
qual deverá disponibilizar ao Estado de Santa Catarina seus conhecimentos, informações e
experiências de implantação, bem como os melhoramentos e atualizações da solução
tecnológica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 03 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: Mauro Fernando Costa Marra, Alcides Roberto Nunes e Wagner Mendonça
da Rocha, pela Diretoria de Administração da Aeronáutica, e Jorge Eduardo Tasca e Félix
Fernando da Silva Paulo Norberto Koerich, pela Secretaria de Estado da Administração do
Estado de Santa Catarina, conforme processo nº 67420.005478/2022-70.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 24/BAAF/2022
A
Base
Aérea
dos
Afonsos, torna
público
que,
conforme
Processo
nº
67241.009184/2021-44, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 27/05/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA
CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais e
insumos para atender às necessidades dos setores de manutenção de alvenaria e pintura,
elétrica, manutenção de áreas verdes, hidráulica e refrigeração da Divisão de Infraestrutura da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
00.165.085/0001-68, item 1, Valor Total Registrado: R$ 6.994,50; EZ TECHS IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.473.928/0001-68, itens 30 e 35, Valor
Total Registrado: R$ 4.440,40; CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
11.202.638/0001-21, item 11, Valor Total Registrado: R$ 44,10; R8 SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ:
13.146.731/0001-91, item 4, Valor Total Registrado: R$ 900,00; L C SILVA ALVES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 3, 16, 20 e 22, Valor Total Registrado: R$
6.584,00; JUMES ELETRO LTDA, CNPJ: 19.225.144/0001-74, item 28, Valor Total Registrado: R$
1.900,00; R.A.C. CUNHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.240.470/0001-30,
itens 8, 9, 12, 13, 42, 45 e 48, Valor Total Registrado: R$ 7.597,50; BENEDES SOARES BATISTA,
CNPJ: 23.303.444/0001-00, itens 18 e 49, Valor Total Registrado: R$ 7.821,00; MULTILUZ
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.128.170/0001-80, item 24, Valor Total Registrado: R$ 1.400,00;
TERRA GOMES COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVOS EIRELI, CNPJ: 32.080.334/0001-09,
item 25, Valor Total Registrado: R$ 11.720,00; LCI COMÉCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.968.417/0001-00; itens 14, 31, 32, 41 e 47, Valor Total Registrado:
R$ 3.957,90; PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.581.480/0001-79, itens 26 e 27, Valor
Total Registrado: R$ 28.750,00; PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97,
itens 5, 6, 10, 29, 33 e 34, Valor Total Registrado: R$ 9.060,00; NASCIMENTO COMÉRCIO DE
ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, item 7, Valor Total Registrado: R$ 2.892,50;
EXCLUSIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, item 2, Valor Total
Registrado: R$ 6.000,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, itens 23, 36, 37,
38, 39, 40, 43, 44 e 46, Valor Total Registrado: R$ 1.098,46; LICITA INVEST - AS S ES S O R I A
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, itens 15, 17 e 19, Valor Total Registrado: R$
2.514,00.
Ten- Cel Int - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº 
67241007883202150.
GENESIS
-
ENGENHARIA, 
MANUTENCAO
E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 38.034.728/0001-07 para Item 1 valor R$502.870,0200.
FELIPE DE PAIVA MAGALHAES
Membro da Cel
(SIDEC - 01/06/2022) 120623-00001-2022NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000587202211 . Objeto: Contratação de treinamento para pilotos,
mecânicos e comissários visando à operação da aeronave A330-200, englobando curso
teórico e prático. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único operador brasileiro do Airbus A330,
conforme registrado no Ofício nº 728/2022/GCTA/SPO-ANAC. Declaração de Inexigibilidade
em 01/06/2022. RICARDO APARECIDO DANTAS. Ordenador de Despesas Ou Dirigente
Máximo da Unidade Requisitante. Ratificação em 01/06/2022. SERGIO ROBERTO DE
ALMEIDA. Autoridade
Superior/ratificadora. Valor
Global: R$
9.687.636,29. CNPJ
CONTRATADA : 09.296.295/0001-60 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..
(SIDEC - 01/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67101000376202271. , publicada no D.O.U de 12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gases de Aviação para atendimento ao COMAER Novo Edital: 02/06/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2022) 120071-00001-2022NE000001