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DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000031/2022 SE/BA
Locação de transpaleteiras elétricas, movidas a bateria, sem a cessão de
condutores, destinados à movimentação de cargas de Unidades Operacionais da SE/BA.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/06/2022 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 46/2017, do imóvel locado para abrigar a
agência de Correios AC Guamiranga, para alteração dos fornecedores. Em decorrência do
falecimento do proprietário MARCOS HENRIQUE CHIARADIA, e da ainda não finalização da
partilha dos bens deixados pelo de cujus, passa a figurar como LOCADORES a Senhora
CÉLIA MARGARETE BERVIAN e o espólio, representado pela inventariante SUANE CRISTINA
CHIARADIA CAMARGO. Data da assinatura 26/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao CTR 65/2017; Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses, 01/11/2022 a
31/10/2027. Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA. Locadores: KOBA &
CIA LTDA, EKS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e NAKAHARA & CIA LTDA. CDD MENINO
DEUS. Assinatura: 22/03/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298930
da AGF AVENIDA FRANÇA, sob gestão da Franqueada: Z. F. GOMES & CIA LTDA, CNPJ:
10.925.462/0001-73. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 04/06/2022 à 04/06/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297982
da
AGF CIDADE
ALTA, sob
gestão da
Franqueada: B.M.
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:
94.679.693/0001-34. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 04/06/2022 à 04/06/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303228
da AGF DO FORTE, sob gestão da Franqueada: ACF AGÊNCIA DE CORREIO FRANQUEADA
VILA IPIRANGA LTDA, CNPJ: 73.464.315/0001-63. Objeto do termo: formalizar
a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 04/06/2022 à 04/06/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada
sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297188
da AGF PUCRS, sob gestão da Franqueada: MARCOS XISTO XIMENES BORGES & CIA
LTDA - ME, CNPJ: 97.095.772/0001-96. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 04/06/2022 à 04/06/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade
ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297201
da AGF RUA SINIMBU, sob gestão da Franqueada: ACF N SRª DE LOURDES LTDA-EPP,
CNPJ: 92.875.152/0001-56. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 04/06/2022 à 04/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299937
da AGF PAPA PIO X, sob gestão da Franqueada: ACF PIO X SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
CNPJ: 97.511.471/0001-04. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 05/06/2022 à 05/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298207
da AGF ROOSEVELT, sob gestão da Franqueada: CEMM SERVICOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
94.312.634/0001-23. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 05/06/2022 à 05/06/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298380
da AGF ALDEIA DOS ANJOS, sob gestão da Franqueada: COSTA & SCARPARO LTDA,
CNPJ: 87.609.533/0001-53. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 06/06/2022 à 06/06/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297176
da AGF GENERAL SAMPAIO, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS
FRANQUEADA
MENEGOTTO LTDA,
CNPJ: 73.802.654/0001-02.
Objeto do
termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 06/06/2022 à
06/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa  e da
legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298405
da AGF
SAO PELEGRINO, sob gestão
da Franqueada: AGÊNCIA
DE CORREIO
FRANQUEADA
ALGO
MAIS
LTDA, CNPJ:
73.809.485/0001-32.
Objeto
do
termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 06/06/2022 à
06/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa  e da
legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 22000020; Objeto: Locação de Imóvel para instalação da AC CACHOEIRA DO BOM
JESUS/SC; Contratado: ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LI LTDA-EPP, CNPJ 22.166.754/0001-
59; Valor global: R$ 300.000,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo: Aplicação parcial do reajuste em 50% do índice de 11,73 % INPC/IBGE AC
MAREMA/SC. Contratado: ARIELI ELI MORELLO. Valor Global do contrato: R$ 52.228,71.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 SE/BSB
Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária 1,6t - Eep–01 CTE/BSB,
sem operadores, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos
equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/06/2022 às 10h e início
da disputa:
11h. Informações
pelo telefone:
(31) 3431-0631
ou e-mail:
mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 108/2022; Data da Assinatura: 01/06/2022; Nome do
Convenente: Município de ITATIRA/CE; Nome da AGC: AGC ITATIRA SEDE; CNPJ do
Convenente: 
07.963.739/0001-48;
Vigência 
01/06/2022
A 
31/05/2027;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITATIRA SEDE
pertencente ao Município de ITATIRA, através de Agência de Correios Comunit á r i a - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/ 90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/ 78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/ 07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 4/2022-SE/AM
Alienação de bens móveis de
propriedade dos Correios da SE/AM
(motocicletas).
Recebimento 
das
Propostas 
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/07/2022 às 9h. Informações pelo telefone: (21) 3088-
5203 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Licitador SE/RS
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.002126/2022-38.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal de transmissão de
televisão (tv) por assinatura, mediante mediante dispensa de licitação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total: R$ 2.248,80. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: MULTITEINER COMERCIO E
LOCAÇAO DE CONTEINERES LTDA LTDA; CNPJ: 00.240.568/0001-80; TERMO DE CONTR AT O :
006/2022; FINALIDADE: Contratacao de servico de locacao de conteineres, que serao
prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia. AMPARO LEGAL: conforme
Inciso Iv do Art. 24 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 6.734.528,55 (seis milhoes
setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco
centavos); DATA DE ASSINATURA: 27/05/20221; VIGENCIA: 27/05/2022 a 25/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: GIORDANI - CONSTRUCAO E
COMERCIO EIRELI - ME ; CNPJ: 21.876.352/0001-85; TERMO de CONTRATO: 37/2020;
FINALIDADE: Prorrogacao por mais 12 meses da prestacao de servico de coleta, transporte,
tratamento e destinacao final de residuos solidos urbanos para atender as necessidades da
Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Inc. II do Art. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993; VALOR TOTAL: 2.286.960,00 (dois milhoes duzentos e oitenta e seis mil novecentos
e sessenta reais); DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022; VIGENCIA: 20/05/2022 a
19/05/2023.

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