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DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
BIDDING PROCESS 01/GAC-AIRBUS HELICOPTERS/2022
TIPO: BIDDING PROCESS nº
01/GAC-AIRBUS HELICOPTERS/2022. OBJETO:
Alienação de viatura, conforme Anexo I, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA
DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 20 de junho de 2022, às
12:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 09:00 às 15:00h (Horário de
Marignane-França), Aeroporto Internacional de Marseille - Provence - Prédio JM57, código
postal 13.725 ou endereço eletrônico gacairbus.copac@fab.mil.br. A DOCUM E N T AÇ ÃO
SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa
localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba
Announcements.
Londres, 1º de junho de 2022.
Cel Int - DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Chefe da CABE
AVISO DE LICITAÇÃO
BIDDING PROCESS Nº 9/BACE/2022
TIPO: BIDDING PROCESS nº 09/BACE/2022. OBJETO: Transporte de bagagem
internacional desacompanhada porta a porta para dois militares em retorno de missão no
exterior, nos trechos: Jakarta (Indonésia) para São José dos Campos (Brasil) e Praga
(República Tcheca) para Rio de Janeiro, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE
DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 14 de junho de 2022, às
15:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão
de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino
Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICIT AÇ ÃO
PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço
mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 1º de junho de 2022.
Cel Int - DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91072/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91072/2021, Processo nº 67510.019028/2021-74. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material do CANIL. Valor Global da Ata: R$ 35.491,5000. Vigência: 29/04/2022
a 29/04/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no
menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 1º de Junho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91067/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91067/2021, Processo nº 67510.015739/2021-70. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Materiais Laboratoriais para a SLAT da FAYS. Valor Global da Ata: R$
1.100,0000. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Os fornecedores bem como os respectivos
valores
de
seus
itens
homologados estão
disponíveis
para
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga-SP, 1º de Junho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2022 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510005235202222. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de reparo e revitalização de pintura de capacete de
voo, e personalização de materiais, para atender as necessidades do ESQUADRÃO DE
DEMONSTRAÇÃO AÉREA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019659202193. Objeto: Cessão de Uso, a título
Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço,
composto por frações que totalizam uma área de 3.909,25 m² (três mil,
novecentos e nove metros quadrados e vinte e cinco), sob a responsabilidade
da Academia da Força Aérea (AFA). . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai
S/n
-
(campo 
Fontenelle),
-
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00027-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material,
distintivos de Organização Militar (DOM) e Tarjetas de Identificação, para atender o Curso
Preparatório de Cadetes do Ar(CPCAR), Curso de Formação de Cabos (CFC), Curso de
Especialização de Soldados (CESD) e Curso de Formação de Soldados (CFSD) da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/06/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose Sao José - BARBACENA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 01/06/2022) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 67712.016044/2020-58; ATO/ESPÉCIE: Termo de Convênio de Concessão de
Estágio nº 01/2022 CLA- UFMA; ACORDANTES: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
(CLA), CNPJ: 00.394.429/0124-60 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA),
CNPJ: 06.279.103/0001-19; Objeto: O presente Termo de Convênio de Concessão de
Estágio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Centro de
Lançamento de Alcântara (CLA) tem como objetivo proporcionar aos alunos do curso de
Engenharia Aeroespacial e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT),
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de Graduação da
Universidade Federal do Maranhão, a realização de estágio curricular obrigatório não
remunerado, de acordo com o(s) projeto(s) do(s) curso(s), e com a Lei 11.788/2008,
visando a complementação do ensino e da aprendizagem prática, que propicie o seu
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, por meio da
participação em situações reais de vida e trabalho. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022;
VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 24/05/2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.000867/2022-43 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Gênero
Alimentício na classificação de Proteína em Geral para a Seção de Subsistência do Centro
de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 06/CLA/2022 -
UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 3.921.370,65; conforme ata do pregão disponível
no site: 5) Empresas Vencedoras: D´LORD COMERCIO LTDA,CNPJ:19.208.342/0001-20; Ata
Nº 34/2022,
Valor de: R$ 3.353.031,25;E
S NEVES COMERCIO
EIRELI, CNPJ:
17.929.788/0001-18 ; Ata Nº 35/2022, Valor de: R$141.277,50; COMERCIAL GOA EIRELI,
CNPJ: 33.614.584/0001-44; Ata Nº 36/2022, Valor de:R$ 427.061,90; 6) Data da
assinatura:13/05/2022; 7) Vigência: 13/05/2022 à 13/05/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.005276/2021-62.
Pregão Nº 137/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Serviços de garantia de 2 equipamentos de rede - SWITCH para o DCTA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Objeto: Pagamento de taxa de publicação de artigo em periódico científico./2)
Autoridade Solicitante: Jesuíno Takachi Tomita - Ordenador de Despesas do ITA ./3)
Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros - Diretor-Geral
do DCTA./4) Valor: US$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta dólares)./5) Amparo Legal:
Art. 25, Inciso II e § 1º, combinado com Inciso VI do Art. 13, todos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações./6) Origem: PAM/S nº 001/ITA/2022. NUP nº
67750.002450/2022-49.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 118 - HENFER SERVICO E COMERCIO EIRELI - R$ 510,00 / 119 -
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP - R$
40.320,00 / 120 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 2.016,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 018/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.009725/2021-41. /4) Objeto: eventual
aquisição de materiais saneantes, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
30 MAI 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA - Representante Legal / SERGIO MOREIRA
MOURA - Representante Legal / YURI LAVEZZO BORTHOLIN - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 67720.006025/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O presente termo aditivo cujo objeto é a distribuição de publicidade legal, tem por
finalidade prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, de 20/08/2022 a 19/08/2023..
Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).

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