DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160238 - BA AP LOG EX
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65261.001920/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da
contratante. Vigência: 14/05/2020 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.648,28. Data de Assinatura: 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 177/2020.
Nº Processo: 64447.000878/2021-77.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/02/2021 a 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.844,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64477007561202159. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas Agrale
Marruá visando a manutenção das viaturas que necessitam de suprimentos genuínos.
HELIO DIAS DE ARAUJO
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 01/06/2022) 160069-00001-2022NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160346
Nº Processo: 64268003084202118. Objeto: Eventual aquisição de materiais
odontológicos da Divisão de Saúde do Cmdo Fron RO/6º BIS, para atender as necessidades
do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva e 1º Pelotão
Especial de Fronteira Rondônia. Pregão Eletrônico SRP 03/2022.. Total de Itens Licitados:
79. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 -
Bairro
Tamandare
-
Guajara 
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas do Cmdo Fron Ro/6º Bis
(SIASGnet - 01/06/2022) 160346-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº /0000 - UASG 160545 - HGUSGC
Nº Processo: 64598.005783/2020-80.
Pregão Nº 0/0000. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Eventual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor
Total: R$ 186.804,00. Data de Assinatura: 02/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº /0000 - UASG 160545 - HGUSGC
Nº Processo: 64598.005783/2020-80.
Pregão Nº 0/0000. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Eventual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor
Total: R$ 186.804,00. Data de Assinatura: 02/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160545 - HGUSGC
Nº Processo: 64598.005783/2020-80.
Pregão Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, operação e
manutenção em caráter preventivo de aparelhos
de ar condicionado tipo split
(convencional ou inverter), (hi-wall e piso teto), com fornecimento de materiais de
consumo, que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do
hospital de guarnição de são gabriel da cachoeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160545 - HGUSGC
Nº Processo: 64598.005783/2020-80.
Pregão
Nº 28/2020.
Contratante:
HOSPITAL DE
GUARN.
DE
S. GABRIEL
DA
CACHOEIRA .
Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica,
operação e manutenção em caráter preventivo de aparelhos de ar condicionado tipo
split (convencional ou inverter), (hi-wall e piso teto), com fornecimento de materiais de
consumo, que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do
hospital de guarnição de são gabriel da cachoeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160545 - HGUSGC
Nº Processo: 64598.005783/2020-80.
Pregão Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, operação e
manutenção em caráter preventivo de aparelhos
de ar condicionado tipo split
(convencional ou inverter), (hi-wall e piso teto), com fornecimento de materiais de
consumo, que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do
hospital de guarnição de são gabriel da cachoeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº /0000 - UASG 160545 - HGUSGC
Nº Processo: 64598.005783/2020-80.
Pregão Nº 0/0000. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Eventual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor
Total: R$ 186.804,00. Data de Assinatura: 02/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.007424/2022-16.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto:
Serviços de
agenciamento de
viagem,
com a
emissão, remarcação
e/ou
cancelamento de bilhetes de passagem aérea para vôos em trechos não regulares,
passagens rodoviárias e fluviais, atividades estas elencadas no dfd - documento de
formalização da demanda e no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor
Total: R$ 62.462,42. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65468.001297/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.018.805/0001-59 - SKYDIVE4FUN SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2022 a 06/06/2023. Vigência:
06/06/2022 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.300,00. Data de
Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.011280/2021-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
88.618.285/0004-12
- 
TONDO
S/A.. 
Objeto:
Aquisição 
de
gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 236.400,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279025856202224 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços em diversas especialidades, atendimento clínica médica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
31/05/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em
31/05/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.452.818/0001-73 MP ASSISTENCIAL CARE
S AU D E .
(SIDEC - 01/06/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64279.005637/2019-23.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE NET WORKS COMPUTADORES LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2020. Vigência: 02/06/2022 a
01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.282,08. Data de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.003219/2022-43.
Objeto: Aquisição de Materiais de
Consumo Cirúrgico para a Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a
demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 17. Edital:
01/06/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00038-2022.
Entrega
das Propostas:
a partir
de
01/06/2022 às
09h30m no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2022 às 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas