DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060200024
24
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64354.004664/2019-39.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e
acessórios novos em veículos automotores diesel. Vigência: 22/05/2022 a 21/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.332,31. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000672202238. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS 
PARA 
LAVAGEM 
DE 
ROUPAS
HOSPITALARES 
COM 
COMODATO 
DE
EQUIPAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 160121-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.008538/2021-11.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 4.419,02. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067002323202260. Objeto: Aquisição de gás visando atender as
demandas do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv do
Exercito, 
S/nr 
- 
Santo 
Antonio 
Ii, 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160122-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277005488202218. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de
duas áreas para aplicação de atividade de apoio. Sendo: a primeira medindo 11,53m² (onze
vírgula cinquenta e três metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº,
Praça da EsSLog Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ; e a segunda medindo 71,10 m² (setenta e
um vírgula dez metros quadrados) localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 432, Vila
Militar, Rio de Janeiro, RJ jurisdicionados ao EXÉRCITO BRASILEIRO. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/06/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de
Caxias, 
1965 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160297-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 42 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 920,00. CNPJ CONTRATADA :
12.075.383/0001-46 MEDTORAXSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 160093-00001-2022NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Nº Processo: 64325.008621/2022-75.
Tomada de Preços Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Projetos
de infraestrutura elétrica remanescente do centro de instrução de operações especiais
ciopesp ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2022 a
25/02/2023. Valor Total: R$ 1.552.855,26. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.004630/2022-83.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviço de acesso à internet por meio de instalação/ativação de link no circulo militar clube
de teresina, com o objetivo de atender as necessidades da comissão de seleção (cs/2022)
para o serviço militar do ano de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.004630/2022-83.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviço de acesso à internet por meio de instalação/ativação de link no circulo militar clube
de teresina, com o objetivo de atender as necessidades da comissão de seleção (cs/2022)
para o serviço militar do ano de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.004630/2022-83.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviço de acesso à internet por meio de instalação/ativação de link no circulo militar clube
de teresina, com o objetivo de atender as necessidades da comissão de seleção (cs/2022)
para o serviço militar do ano de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.004630/2022-83.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviço de acesso à internet por meio de instalação/ativação de link no circulo militar clube
de teresina, com o objetivo de atender as necessidades da comissão de seleção (cs/2022)
para o serviço militar do ano de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.004630/2022-83.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviço de acesso à internet por meio de instalação/ativação de link no circulo militar clube
de teresina, com o objetivo de atender as necessidades da comissão de seleção (cs/2022)
para o serviço militar do ano de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.004630/2022-83.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviço de acesso à internet por meio de instalação/ativação de link no circulo militar clube
de teresina, com o objetivo de atender as necessidades da comissão de seleção (cs/2022)
para o serviço militar do ano de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/01/2023. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 71/2022; Processo Nr 64042.007633/2020-97 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação dos
serviços
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. visando atender as
necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-
42; CREDENCIADA: PAULO DE TACIO DOS SANTOS LIMA, CNPJ 34.210.615/0001-64;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 31 de maio
de 2022 a 31 de maio de 2027; ASSINATURA:31 de maio de 2022.
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 44391.000050/8220-18.
Pregão. Nº 16/2016. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.716.436/0001-07 - L. G. CIRILO SILVA. Objeto: Altera o prazo de vigência,
prorrogando por mais 01 (um) ano, a contar da data de 26 de março de 2022.
Vigência: 26/03/2018 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
536.808,00. Data de Assinatura: 26/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2022).

                            

Fechar