DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121005352202011 . Objeto: Fornecimento de energia Elétrica para o 53º
BIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica, conforme
art 24 inc XXII da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 29/04/2022. CRISTHIAN
EVANGELISTA DE SOUSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2022. OT AV I O
RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 01/06/2022) 160167-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido
e/ou por não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação informar às pensionistas, Sra.
SONIA MARIA NASCIMENTO AMADOR BARROS, CPF 545.910.907-87, Sra. RAIMUNDA DA
GRACA BEZERRA DA SILVA, CPF 128.275.502-10, Sra. ELOIANA MARIA BIA DE OLIVEIRA, CPF
223.626.572-72, Sra. CLEIDE DO SOCORRO MARANS DE ARAUJO, CPF 255.058.902-53, para
que compareçam ao Comando da 8ª Região Militar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data desta notificação, para realizar o seu recadastramento no Sistema de Saúde do
Exército, comprovando o vínculo de dependência com o instituidor da pensão, segundo
dispõe os parágrafos 2º e 3º, do Art. 50, do Estatuto dos Militares. O não comparecimento
pessoal ou de seu representante legal será considerado como anuência prévia às condições
do recadastramento e de seus efeitos, dando início à exclusão da assistência médico-
hospitalar do Exército.
Belém-PA, 31 de maio de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar"
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou
por não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação informar às pensionistas, Sra.
TEREZINHA TAVERNARD DE LIMA, CPF 207.709.602-00, Sra. PAULA MYCHELLE DOS SANTOS
MAIA, CPF 017.832.252-03, Sra. MARINA DOS SANTOS AMARAL, CPF 247.872.992-04, Sra.
MARIA AUXILIADORA CARDOSO DE MORAES, CPF 134.012.622-20, da exclusão definitiva da
Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a contar de 90 (noventa) dias da data desta
publicação, de acordo com a Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, por não
possuírem o vínculo de dependência com os militares instituidores das pensões, nos
termos dos §§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880, de 1980 (Estatuto dos Militares),
conforme Despacho Decisório nº 009/SSIP/CV/8ªRM.
Belém-PA, 30 de maio de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar"
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação. Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido
e/ou não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação informar às pensionistas, Sra.
EDIELIA JEANE CORREA DE ALMEIDA, CPF 731.397.182-68, Sra. ROSALIA DIAS BRITO, CPF
103.970.602-97, da exclusão definitiva da Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a
contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, de acordo com a Portaria nº 244-
DGP, de 7 de outubro de 2019, por não possuírem o vínculo de dependência com os
militares instituidores das pensões, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880,
de 1980 (Estatuto dos Militares), conforme Despacho Decisório nº 007/SSIP/CV/8ªRM -
Belém-PA, 23 de março de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar"
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64297.004314/2020-38.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF
FRONTEIRA. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, conforme art. 57,
§ 1º, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 25/05/2022 a 25/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.142,69. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64297.008724/2020-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF
FRONTEIRA. Contratado: 24.171.567/0001-99
- NILZA SILVA DE
OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, conforme art. 57, § 1º, da
Lei nº 8666/1993. Vigência: 03/06/2022 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.283,15. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160133
Nº Processo: 64679002016202281. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para atender as necessidades do 10°RC MEC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro,
Centro - Bela Vista/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160133-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002073202216 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, nas áreas de Oncologia Clínica, Cirúrgica, e Quimioterapia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser
remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2022.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 01/06/2022. CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.679.874/0001-36 CLINICA CASTRO E MEDEIROS SERVICOS MEDICOS
S/S.
(SIDEC - 01/06/2022) 160143-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Nº Processo: 65303.001723/2022-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Serviço comum de engenharia, para adequação do pavilhão do rancho do comando
militar do oeste, localizado no forte pantanal, av. Duque de caxias, 1628 - vila alba, campo
grande/ms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/10/2022. Valor
Total: R$ 248.002,64. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65303.017003/2021-56.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Alteração da vigência, constante no termo de contrato nº 01/2022. Vigência:
24/01/2022 a 24/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.103,48. Data de
Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297003537202211. Objeto: Aquisição de roupas de cama e
banho para as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1127, 
Bairro 
Amambai 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64553.003124/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 163/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 36.536.402/0001-52 - GABRIEL EMANOEL VALERIO. Objeto: Alterar a vigência
do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64553.002807/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 123/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 41.390.069/0001-56 - ALINE TORQUATO PIRES. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64553.002354/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 11.836.436/0001-31 - J. SPILA NETO SERVICOS DE ONCOLOGIA. Objeto: Alterar
a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001977202272. Objeto: Pregão 07- 2022 -Pregão para aquisição de
material, destinado ao Programa Forças no Esporte (PROFESP), realizado pelo Batalhão.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-
00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO GOMES MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160095-00001-2022NE000001