DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 01/2019 e Pregão nº 01/2019.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA - Contratado: UP
REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 08.680.686/0001-10. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas, de
natureza continuada. Reajustado pelo índice do IPCA no site do IBGE, no total de 12,13%,
para o valor mensal de R$ 8.620,69 (oito mil, e seiscentos e vinte reais e sessenta e nove
centavos) e valor anual de 103.448,28 (cento e três mil, e quatrocentos e quarenta e oito
reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018; § 8º do Art. 65
da Lei nº 8.666/93; e Art. 61 da IN 05/2017-MPDG.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).'
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160426 - D S S A
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64460.003151/2021-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Serviço de limpeza e
conservação.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.028,72. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N 16/2022 UASG 160219 CMDO 5RM
N Processo: 64154.015723/2021-75
Pregao 17/2021. Contratante: COMANDO 5 REGIAO MILITAR.
Contratado:78.597.150/0002-00 ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA. Objeto:
Aquisicao de generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados .
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Artigo 1. Vigencia: 28/03/2022 a 28/09/2022. Valor
total : R$ 539.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 UASG 160219 CMDO 5RM
N Processo: 64154.015723/2021-75
Pregao 17/2021. Contratante: COMANDO 5 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados .
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Artigo 1. Vigencia: 06/04/2022 a 06/10/2022. Valor
total : R$ 394.992,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160444
Nº Processo: 64312036159202164 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
com dispensa de licitação, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada e Unidades Participantes, de acordo com o Edital da
Chamada Pública nº 01/2022 Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 17º
da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Ch. Pública para aquis de gên alim, nos
termos da Lei 11.326/06, disciplinado pela Lei 14.284/21 e pelo Dec nº 10.880/21.
Declaração de Dispensa em 31/05/2022. CRISTIANO DOS SANTOS FERREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/05/2022. MARCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA .
Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 592.589,89. CNPJ
CONTRATADA : 03.621.936/0001-28 COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES,
ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA.
(SIDEC - 01/06/2022) 160444-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000687202251. Objeto: Aquisição de material de TI, toners
e cartuchos de impressoras.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 02/06/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao,
Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR
Od
(SIASGnet - 01/06/2022) 160378-00001-2022NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001291202263. Objeto: Eventual Aquisição de
Material de Combate a Incêncio - GCALC 15º Brigada de Infantaria Mecanizada.
Total de Itens Licitados: 194. Edital: 02/06/2022 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 160228-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314014803202277. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento, reserva, aquisição, marcação e/ou remarcação de passagens aéreas e
rodoviárias nacional em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
República
Argentina, 
593,
Centro
-
Foz 
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074003620202233 . Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Seção de funilaria e pintura do 13º BIB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou
serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 01/06/2022.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/06/2022.
FERNANDO JOSE MOLTOCARO FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$ 139,03. CNPJ
CONTRATADA : 09.359.046/0001-76 LM INSTALACOES ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA .
(SIDEC - 01/06/2022) 160232-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
64074002746202291
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2022) 160232-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160413
Nº Processo:
65402.00364420229. Objeto:
Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis-Sinapi. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
SRP Exclusivo da Unidade Gestora.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 160413-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160413
Nº 
Processo: 
65402000692202222. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço comum de engenharia, para manutenção de bens
imóveis, para realizar serviços de reparos e manutenção de instalações.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 02/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2022) 160413-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 05 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Alessandro Vinícius Carvalho;
3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato:24/05/2022 à 23/08/2022; 5) Data da
Assinatura: 24/05/2022.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 65307.006363/2021-92.
Inexigibilidade. Nº
18/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
01.446.695/0001-00 - LABORATORIO HOSPITALAR N S PRAZERES S/C LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de análise de exames clínicos laboratoriais, aos beneficiários do
fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento 01/2020 de
osc/psa.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).