DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65363001305202289 . Objeto: Contratação DE DIVERSOS CURSOS ABERTOS
AO PUBLICO, JUNTO À ESCOLA SUPERIOR DE REDES (ESR)REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA (RNP). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o projeto básico em anexo.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/05/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILH O.
Comandante do Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$ 59.085,00. CNPJ CONTRATADA :
03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 01/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65298002381202071. , publicada no D.O.U de 05/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução em software de segurança RSA Archer, serviço de manutenção de
software e de treinamento. Novo Edital: 02/06/2022 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 02/06/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160091 - CITEX
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64195.002747/2019-63.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 05/2020-citex por mais 12 (doze) meses, sem reajuste, fruto de
negociação entre as partes, com fundamento no art. 65 da lei n° 8.666, de 1993, conforme
a proposta da contratada, de 06 de maio de 2022. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.314,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160091 - CITEX
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64195.003304/2019-90.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 61.366.936/0001-25 - ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2020-CITEx por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 20/05/2022 a
19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.766,90. Data de Assinatura:
17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160529 - AGSP
Nº Processo: 64005.008373/2020-13.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 13.272.309/0001-82 - MATHIAS E SALINA CLINICA DE SERVICOS MEDICOS S/S.
Objeto: Prestação de de serviços médicos ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2026. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160529 - AGSP
Nº Processo: 64005.008373/2020-13.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 13.272.309/0001-82 - MATHIAS E SALINA CLINICA DE SERVICOS MEDICOS S/S.
Objeto: Prestação de de serviços médicos ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2026. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de limpeza e conservação nas áreas internas do Colégio
Militar de Curitiba, com o fornecimento de mão-de-obra e Equipamentos necessários
ao seu cumprimento, exceto material de limpeza que será fornecido pela contratante,
em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra por preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/06/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30
às 16h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma Tarumã -
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2022) 160077-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160013
Nº Processo: 64255003815202255. Objeto: Contratação de Serviço Comum para
apoio ao ensino do Colégio Militar de Manaus. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
02/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157
- Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/06/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160013-00001-2022NE800000
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.019061/2021-66.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de artigos de quantitativos de rancho visando atender necessidades da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 10.885,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL
EIRELI. Objeto: Aquisição de artigos do quantitativo de rancho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/01/2023. Valor
Total: R$ 147.661,63. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000016086202299 . Objeto: Contratação de Serviços Postais com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A ECT detêm o
monopólio dos serviços postais no País conforme artigo 9¨ da Lei 9.538/1978 Declaração
de Inexigibilidade em 01/06/2022. SADALA MARON JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/06/2022. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Cmt da Aman. Valor Global: R$
70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 01/06/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, UASG 160191,
NOTIFICA a empresa GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.744.228/0001-25, Rua 02,
Nr 05, Apto 101, Vila São Vicente Fialho, São Luís - MA. ou seus representantes legais, após
esgotadas
as 
tentativas
de
ciência 
por
meio
de
notificação 
via
e-mail
jpscomercio.serv@gmail.com e remessa postal, tendo em vista que a empresa não recebeu
a correspondência e até o presente momento não se pronunciou, sobre a entrega do
material objeto da Nota de Empenho nr 2021NE000446, valor R$ 1.530,00 referente a
notificação via AR, de 26 de abril de 2022 - Rastreamento Correios BR 20679895 5 BR, do
Encarregado do processo Administrativo, Nr PROCESSO: 64215.000757/2022-84, para que
apresente defesa nos autos do Processo. Pregão Eletrônico SRP Nr 01/2021 - UASG 160191
- CPOR/R, Gestor da Ata, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Aviso,
sob pena de continuidade do mesmo independentemente da apresentação de defesa
administrativa.
Ten Cel - ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO
Ordenador de Despesas CPOR/R
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498005053202279 . Objeto: Contratação de instituição civil de ensino
superior para realização de curso de pós-graduação lato-sensu, nível especialização,
denominado mba executivo, com ênfase em administração, política e estratégia mba/ciee
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 01/06/2022. MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 01/06/2022. SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR.
Comandante 
da 
Eceme. 
Valor 
Global: 
R$ 
416.936,24. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 01/06/2022) 160313-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO -
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto:
prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13
de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF/C Ex, de
18 de fevereiro de 2021.
Número 
do 
Termo 
Aditivo:
19-117-03-SEF/CPEx 
- 
VIVER 
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, CNPJ 33.767.492/0001-02. Data da Assinatura: 04/MAI/22.
Vigência: 26/MAI/23.
Número 
do 
Termo 
Aditivo:
19-123-03-SEF/CPEx 
- 
MBM 
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, CNPJ 92.892.256/0001-79. Data da Assinatura: 05/MAI/22.
Vigência: 26/JUN/23.