DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000069-FI.
Dispensa Nº 69/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Luva de fixação do cano. Desenho a4-20322..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 384.750,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000122-FI.
Pregão Nº 122/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Aquisição de gases.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 12.138,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000060-FI.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputador - workstation.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 ).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000068 . Objeto: Kit tinta vermelha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 09/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.009,28. CNPJ
CONTRATADA :
67.126.854/0001-90 PERFORTEX
INDUSTRIA DE
RECOBRIMENTO DE
SUPERFICIE LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/133-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada na
identificação, avaliação e elaboração de estudos de passivo ambiental em solo e água
subterrânea em Áreas Sob Suspeita de Contaminação da FPV, para a Avaliação Preliminar
e Investigação Confirmatória, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência 004/SEMA/DVQN/2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração
de Dispensa em 01/06/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 38.500,00. CNPJ CONTRATADA : 44.703.995/0001-22 CPEA TECH
CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA..
(SIDEC - 01/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Válvulas e flanges
industriais destinado a atender as necessidades da Fábrica Presidente Vargas.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 698/2022. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE. - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: Contratação dos serviços de
elaboração de arquitetura/engenharia consultiva para execução de Projeto de Arquitetura
Legal nas fases de Viabilidade, Estudo Preliminar, Anteprojeto e Projeto Legal protocolizado
e deferido para implantação do empreendimento Portal da Guanabara, situado na Chácara
nº 28, Quadra CH, Rua GB-19, Nossa Senhora da Piedade, na cidade de Goiânia/GO.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: Lins Galvão &
Arquitetos Associados, CNPJ nº 05.283.644/0001-58. Autorização: Paulo Cesar Souza de
Miranda - Diretor Administrativo, em 24/5/2022. Ratificação: Deliberação de Diretoria nº
038/2022, de 1°/6/2022. Valor: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001001824202203. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o
Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 02/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Esplanada Dos
Ministerios Bloco
"n"
3º Andar,
Plano Piloto
-
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00008-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
02/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência da descrição
constante do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o disposto no
Termo de Referência..
BRUNO MARIO CORREA DE SOUZA
Supervisor de Intendência
(SIASGnet - 31/05/2022) 711000-00001-2022NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000729/2020-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor
(PSCF) nº 08/2020. Objeto: Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de serviços de apoio técnico de engenharia, com
cessão de mão de obra em dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do
Submarino Convencional com Propulsão Nuclear Brasileiro - SCPN, observadas as condições
estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até
01/12/2024. Valor total: R$ 8.399.525,84 (Oito milhões, trezentos e noventa e nove mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Contratada: G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 01/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 710300
NUP: 61985.000263/2022-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2022. Objeto:
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual aquisição
de camisas polo para a Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. - AMAZUL, especificados
no Edital e seus anexos, que são partes integrantes desta Ata. Validade: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura, ou seja até 01/06/2023. Grupo 1, itens 01 e 02. Valor total
registrado: R$ 40.678,05 (Quarenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos).
Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ:
18.910.028/0001-21. 
Registrada:
KLEMPS 
MÁQUINAS
TÊXTEIS 
LTDA,
CNPJ:
09.381.250/0001-93. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 01/06/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual, futura,
parcelada, aquisição e fornecimento sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, em
regime de comodato para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas
Organizações Militares Apoiada situada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.
WELINTON DA SILVA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/06/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001652202123. Objeto: Eventual e futura aquisição de
uniformes e materiais esportivos para as crianças e adolescentes atendidos pela Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF) no Programa Forças no Esporte (ProFEsp).. Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 02/06/2022 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 795380-00001-2022NE000034
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Nº Processo: 63188.000513/2022-11.
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, torna público que
ocorreu a homologação e adjudicacao do Chamamento Público nº 01/2022 em Vila Velha,
ES, em 27 de maio de 2022., conforme abaixo especificado: Objeto: Chamamento Público
para aquisicao de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar. Face ao resultado final e
com vistas do Ordenador de Despesas. End: EAMES-Setor de Obtencao- situada a Enseada
do Inhoa, s/nº, Prainha, Vila Velha-ES, ou no site: www.marinha.mil.br/eames/.
Informacoes adicionais: Tel (27) 3041-5441.
CF MARCIO HECKSHER STALLONE
Comandante
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 63122000365/2022-91 Objeto: Contratação de instrutores para ministrar aulas
para alunos dos cursos de Aquaviários previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo (EPM). Contratados: Serão contratados os Instrutores constantes no Projeto
Básico 01/2022 da DelPSeguro. Enquadramento: inciso II do Art. 25, da Lei 8.666/93. CC (T)
LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS. Ordenador de Despesa. Ratificado em 26/05/2022,
nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVA
JUNIOR - Comandante do 2º Distrito Naval.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Processo: n.º 60677.000613/2022-30
Atas de Registro de Preços nº 80 a 82 e 84 a 89/2022.
Registrada: 
RMR
AGROINDÚSTRIA, 
COMÉRCIO
ATACADISTA, 
BENEFICIAMENTO
E
EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA., CNPJ: 03.612.196/0001-63, Ata nº 80/2022, valor: R$
128.160,00;
Registrada: BAHIA CESTAS LTDA., CNPJ: 05.788.360/0001-13, Ata nº 81/2022, valor: R$
312.943,50;
Registrada:
ALTAJAN
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
DE
CONSUMO
EIRELI.,
CNPJ:
06.191.680/0001-54, Ata nº 82/2022, valor: R$ 166.780,00;