DOU 02/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060200036
36
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.14 - Os candidatos militares deverão realizar a prova em trajes civis, no
entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas Forças.
8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
8.8 - Os candidatos militares deverão realizar os eventos complementares em
trajes civis, no entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas Forças.
Leia-se:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (PO) E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.14 - Os candidatos militares deverão, preferencialmente, realizar a prova em
trajes civis.
8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
8.8 - Os candidatos militares deverão, preferencialmente, realizar os eventos
complementares em trajes civis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO
AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-CapNav/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso
no Quadro
de Capelães
Navais do
Corpo Auxiliar
da Marinha
(CP-
CapNav/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA
DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.14 - Os candidatos militares deverão realizar a prova em trajes civis, no
entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas Forças.
8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
8.8 - Os candidatos militares deverão realizar os eventos complementares
em trajes civis, no entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas
Fo r ç a s .
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA
DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.14 - Os candidatos militares deverão, preferencialmente, realizar a prova
em trajes civis.
8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
8.8 - Os candidatos militares deverão, preferencialmente, realizar os eventos
complementares em trajes civis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2022
( C P AC N / 2 0 2 2 )
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2022 (CPACN/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 41,
de 02/03/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
(PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e
classificatórias)
6.19 - Os candidatos militares deverão realizar a prova em trajes civis, no
entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas Forças.
8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
8.9 - Os candidatos militares deverão realizar os eventos complementares em
trajes civis, no entanto, deverão portar a identidade militar de suas respectivas Forças.
Leia se:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
(PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e
classificatórias)
6.19 - Os candidatos militares deverão, preferencialmente, realizar a prova em
trajes civis.
8 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
8.9 - Os candidatos militares deverão, preferencialmente, realizar os eventos
complementares em trajes civis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Diretoria de Saúde da Marinha torna público o resultado de julgamento do
Pregão 02/2022 cujo o objeto é Aquisição de imunobilógicos,NUP 63 013.000401/2022-54.
Empresas vencedoras: BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES SA;CNPJ: 18.269.125/0001-87;
VALOR DA ATA:
R$ 42.870,00; BRL DISTRIBUIDORA DA
VACINAS LTDA; CNPJ:
28.625.531/0002-70 VALOR DA ATA: R$ 29.035,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 71.905,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/05/2022. FÁBIO MASARU SASAKI - ORDENADOR DE
D ES P ES A S .
ÁLEX PAES LEME FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/06/2022) 765000-00001-2022NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765703 - OCM
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63070.000003/2020-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n°02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/06/2023, nos termos do art. 57, do inciso ll, da lei
nº8.666, de 1993.
o valor total da contratação é de r$45.792,00 ( quarenta e cinco mil, setecentos e noventa
e dois reais ). Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.792,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765703 - OCM
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63070.000523/2020-02.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº07/2021, por 49 (quarenta e nove) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/05/2022 a 15/07/2022, nos termos do art. 57, do § 1º,
inciso ii, da lei nº8.666, de 1993. Vigência: 28/05/2022 a 15/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.943,85. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data da
Assinatura: 01/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.270.301/0001-02 CENTRO
MEDICO ALCANCE LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data da
Assinatura: 01/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.571.563/0001-63 G H
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data da
Assinatura: 01/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.795.780/0001-60 ECOCARD
CENTRO DE CARDIOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA..
(SIDEC - 01/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data da
Assinatura: 01/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.605.436/0001-44 ESPACO
VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
(SIDEC - 01/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data da
Assinatura: 01/06/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/06/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.462.411/0001-34 RAC
SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 01/06/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-029/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.031697/2021-49.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes para a clínica
de oftalmologia - microscópio
cirúrgico.
Fundamento
Legal: LEI
10.520 /
2002 -
Artigo: 1.
Vigência: 01/06/2022
a
01/06/2023. Valor Total: R$ 882.075,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).